Projeto Pedagógico de Curso

Inicial

TUTORIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE GRADUAÇÃO – PPC

BACHARELADO/TECNÓLOGO - FORMULÁRIO PARA PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE GRADUAÇÃO – PPC [.doc]

BACHARELADO/TECNÓLOGO - MODELOS PARA MATRIZ CURRICULAR / DISCIPLINAS OPTATIVAS / MATRIZ OPERACIONAL [.xls]

LICENCIATURA - FORMULÁRIO PARA PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE GRADUAÇÃO - PPC [.doc]

LICENCIATURA - MODELOS PARA MATRIZ CURRICULAR / DISCIPLINAS OPTATIVAS / MATRIZ OPERACIONAL [.xls]

Referencial normativo para os Projetos Pedagógicos de Curso:

TODOS OS CURSOS

Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
PDI 2023-2027, aprovado pela Resolução nº 10/2023-COU/UNICENTRO

Núcleo Docente Estruturante – NDE
RESOLUÇÃO Nº 32-CEPE/UNICENTRO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 – Aprova o Regulamento dos Núcleos Docentes Estruturantes dos Cursos de Graduação da UNICENTRO

Avaliação/Enade
LEI FEDERAL Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências

Carga horária/horários de aulas
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2007 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora aula, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 75-CEPE/UNICENTRO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a organização dos horários de aulas dos cursos de graduação presenciais da UNICENTRO
RESOLUÇÃO Nº20/2022-CAD/UNICENTRO, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Regulamenta a carga horária máxima dos Currículos dos Cursos de Graduação da UNICENTRO.

Educação a Distância
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância
DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 03/2021 – Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos de graduação presenciais de Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino
RESOLUÇÃO Nº 17-CEPE/UNICENTRO, DE 9 DE AGOSTO DE 2021. – Aprova o Regulamento sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos de graduação presenciais

Atividades de Extensão
LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, de 18 de dezembro de 2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 7-CEPE/UNICENTRO, DE 16 DE ABRIL DE 2018 – Regulamenta o registro e a inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação da UNICENTRO, e dá outras providências (Alterada pelas RESOLUÇÕES Nº 14/2019-CEPE/UNICENTRO e Nº 7/2021-CEPE/UNICENTRO)
DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 08/2021, APROVADA EM 11/11/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Dispõe sobre normas complementares à inserção da extensão nos currículos dos cursos de graduação presenciais e EaD, ofertados por Instituições de Educação Superior – IES, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, com fundamento na Resolução CNE/CES nº 07/2018.

Pesquisa/Metodologia Científica
Estudo sobre a departamentalização de disciplinas/ementas relacionadas à Pesquisa/Metodologia Científica
PARECER Nº 84/2017-CEPE

Divisão de turmas/Matriz operacional

RESOLUÇÃO Nº 87/2001-CEPE/UNICENTRO – Dispõe sobre a divisão de turmas e dá outras providências

MEMORANDO Nº 33/2008-SEGECS – Decisão do COU referente à divisão de turmas de estágio

MEMORANDO Nº 34/2008-SEGECS – ERRATA – Decisão do COU referente à divisão de turmas de estágio

Estágio
LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes (…), e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 14-CEPE/UNICENTRO, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Aprova o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório dos Cursos de Bacharelado e de Tecnologia da UNICENTRO
RESOLUÇÃO Nº 15-CEPE/UNICENTRO, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Aprova o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório dos Cursos de Licenciatura da UNICENTRO.

Atividades Acadêmicas Complementares – AAC
RESOLUÇÃO Nº 20-CEPE/UNICENTRO, DE 7 DE JUNHO DE 2018 – Aprova o Regulamento das Atividades Acadêmicas Complementares, AAC, dos Cursos de Graduação da UNICENTRO

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC
RESOLUÇÃO Nº 058/2006-CEPE/UNICENTRO – Aprova o Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso

Mobilidade acadêmica
RESOLUÇÃO Nº 12-CEPE/UNICENTRO, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Ações Internacionais, PIAI, da UNICENTRO (Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 15/2020-CEPE/UNICENTRO)

Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 04/2006 – Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Educação Ambiental
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2012 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental
DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 04/2013 – Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 9.795/1999, Lei Estadual nº 17.505/2013 e Resolução CNE/CP nº 02/2012

Educação em Direitos Humanos
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 02/2015 – Normas Estaduais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Estatuto do Idoso
LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
PARECER CEE/CP/PR Nº 01/2015 (Homologado pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEED/SETI Nº 10/2015)

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
OFÍCIO CIRCULAR GAB/SETI Nº 015/2016 – Recomendação às IES estaduais acerca da inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA nos currículos dos cursos de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social

Língua Brasileira de Sinais – Libras
DECRETO FEDERAL Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000

Acessibilidade/Inclusão
LEI FEDERAL Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

BACHARELADOS

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007 – Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2009 – Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial

LICENCIATURAS

Diretrizes estaduais
Não há legislações complementares no momento.

Diretrizes nacionais
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).

Normas institucionais

RESOLUÇÃO Nº 24-CEPE/UNICENTRO, DE 1 DE AGOSTO DE 2022 – Aprova as ementas das disciplinas de Língua Portuguesa e de Fundamentos de Matemática e Estatística Educacional, para os cursos de licenciatura da UNICENTRO, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 9-CEPE-CAD/UNICENTRO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – Aprova a operacionalização do Estágio Supervisionado nas Licenciaturas

RESOLUÇÃO Nº 6-CEPE/UNICENTRO, DE 16 DE ABRIL DE 2018 – Estabelece normas para a operacionalização da Prática como Componente Curricular nos cursos de Licenciatura da UNICENTRO

CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA

NOVA DCN

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST (3ª edição/2016 – aprovado pela Portaria MEC nº 413, de 11 de maio de 2016)

ATOS LEGAIS DE REGULAÇÃO - SITUAÇÃO JURÍDICA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (subsídios para o preenchimento do formulário para PPC)

Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação:

Diretrizes por curso – Parecer e Resolução correspondentes (site do MEC)

Disciplinas optativas:

Instruções Normativas - PROEN

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2-PROEN/UNICENTRO, DE 2 DE JUNHO DE 2021 – Normatiza prazos e demais procedimentos para a tramitação de processos de alteração de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação. (Alterada pela Instrução Normativa nº1/2022 PROEN/UNICENTRO)