Prezado(a) Acadêmico(a),
A gestão dos processos pedagógicos da Universidade se faz, fundamentalmente, pela Pró-Reitoria de Ensino, pelos Setores de Conhecimento e pelos Departamentos Pedagógicos.

O Chefe de Departamento Pedagógico é a principal ligação entre os alunos e o curso. Por isso, é de suma importância que você conheça o Chefe do Departamento e esteja sempre em contato com ele para buscar informações, sanar dúvidas e solucionar problemas relacionados ao seu dia a dia no curso.

Cabe ao Chefe de Departamento articular-se com o Setor respectivo e este, por sua vez, articular-se com a Pró-Reitoria de Ensino e com os Conselhos Superiores da Universidade.

Busque junto ao Chefe do Departamento que abriga seu curso mais informações sobre a hierarquia e o funcionamento institucionais, de forma a aproveitar melhor a sua vida na Universidade.

A matrícula é o ato que estabelece o vínculo do aluno com a Universidade. A cada ano ou semestre letivo, de acordo com o regime de oferta de disciplinas do curso, o aluno deve renovar sua matrícula dentro dos prazos fixados pelo Calendário Universitário.

O aluno que não renovar sua matrícula no prazo estabelecido em calendário é considerado desistente. No entanto, tem o prazo de até quinze dias após início das aulas para requerer a reativação de sua matrícula, mediante pagamento da taxa.

A Unicentro aceita transferência de alunos regulares provenientes de outras Instituições de Ensino Superior, para preenchimento das vagas existentes no mesmo curso ou curso da mesma área de conhecimento, mediante classificação em processo seletivo oficial para ingresso de alunos na Universidade (vestibular). Para efeito de transferência, não se exige do candidato a classificação dentro do número de vagas ofertadas no processo seletivo, para o respectivo curso. O pedido de transferência externa é protocolizado conforme procedimentos explicitados em edital específico, expedido pela Proen, e para ser enquadrado na série em que há vaga, o candidato deve obter aproveitamento em, no mínimo, cinquenta por cento do número de disciplinas de cada uma das séries anteriores. A prioridade para a ocupação da vaga é definida pela ordem crescente da classificação obtida no processo seletivo, dentre os candidatos interessados.

Podem ser admitidos nos cursos de graduação da Unicentro, sem a participação em processo seletivo geral, portadores de diploma de curso superior, desde que haja vagas remanescentes. Após concluídos os processos de transferência, havendo vagas remanescentes, a Pró-Reitoria de Ensino publica edital específico para ingresso como portador de diploma de curso superior. O pedido de ingresso como portador de diploma de curso superior é protocolizado de acordo com os procedimentos estabelecidos em edital e, para ser enquadrado na série em que há vaga, o candidato deve obter aproveitamento em, no mínimo, cinquenta por cento do número de disciplinas de cada uma das séries anteriores.

É facultado a portadores de diploma de curso superior a realização de matrícula em disciplina isolada, havendo vaga na série e na disciplina, podendo o interessado matricular-se em até três disciplinas por período letivo.

O aluno com disponibilidade de horário tem direito à matrícula em disciplina não pertencente à estrutura curricular de seu curso ofertada pela Instituição, para fins de enriquecimento curricular, mediante requerimento protocolizado dentro do prazo estabelecido em calendário e respeitada a existência de vaga.

O aluno de curso de graduação pode interromper seus estudos por meio de solicitação de trancamento de matrícula, obedecendo aos prazos estipulados em Calendário Universitário. O trancamento de matrícula é feito somente para um semestre ou ano letivo inteiro, de acordo com o regime de oferta de disciplinas do curso, no prazo máximo de dois anos, consecutivos ou não. Não é permitido trancamento de matrícula na 1ª série, no ano de ingresso no curso ou após decorridos 2/3 do período letivo.
 

O cancelamento do registro acadêmico é o ato pelo qual o aluno perde o vínculo com a Universidade e ocorre nas seguintes hipóteses:

I – por iniciativa do aluno, mediante requerimento;
II – por iniciativa da Unicentro, nos seguintes casos:

a) por decurso de prazo de integralização do curso;
b) por abandono do curso;
c) por desligamento, após processo administrativo disciplinar em que o aluno tenha sido apenado;
d) quando o aluno efetivar novo registro acadêmico em outro curso de graduação da Universidade;
e) quando o aluno reprovar em todas as disciplinas em que efetuar matrícula durante o ano letivo, por nota e/ou frequência, no ano de seu ingresso no curso;
f) quando o aluno reprovar por frequência em todas as disciplinas em que estiver matriculado, por dois anos consecutivos, a partir do segundo ano em que estiver matriculado no curso;
g) quando o aluno não renovar matrícula dentro dos prazos estabelecidos no Calendário Universitário.

O aluno deve conhecer as normas e os critérios de avaliação das disciplinas no início do período letivo, bem como os conteúdos programáticos a serem desenvolvidos pelo professor. A avaliação da aprendizagem, durante o período letivo, é realizada pelo professor, ficando a seu critério a fixação de datas, a quantidade de instrumentos avaliativos e o tipo de avaliação. O aluno estará aprovado se alcançar a média igual ou superior a 7,0 e frequência igual ou superior a 75%. No caso de alcançar média entre 5,0 e 6,9 e frequência igual ou superior a 75%, terá direito a realizar exame final. Para ser aprovado em exame final, o aluno deve alcançar uma nota que, somada à média do período e dividida por dois, resulte em uma nova média de valor igual ou superior a 6,0.

No ato da matrícula, o aluno é obrigado a se matricular nas disciplinas em oferta nas quais se encontra dependente, conciliando-as com as demais disciplinas da série em que estiver enquadrado. O regime de dependência é facultado ao aluno regularmente matriculado em uma série, que tenha reprovado ou que não tenha efetuado matrícula em disciplinas de séries anteriores do mesmo curso, até o limite de:

I – duas disciplinas, para alunos de cursos ofertados em regime anual;
II – quatro disciplinas, para alunos de cursos ofertados em regime anual com disciplinas semestrais.

Fica retido na série o aluno de curso anual com dependência em três ou mais disciplinas no ano, e o aluno de curso anual com disciplinas semestrais com dependência em cinco ou mais disciplinas no ano, sendo-lhes obrigatório matricular-se exclusivamente nessas disciplinas, observada, rigorosamente, a compatibilidade de horários.

O aluno que não comparecer na data estabelecida para avaliação da disciplina, por motivo justificado, pode requerer prova em época especial no prazo de três dias úteis subsequentes à data da realização da avaliação.

O aluno que por motivo de força maior, devidamente comprovado, não comparecer para realizar exame final, pode solicitar exame em época especial, a ser realizado no prazo estabelecido em Calendário Universitário e publicado em edital específico do Setor.

É assegurado ao aluno o direito à revisão de avaliações escritas, desde que requerida via protocolo em até dois dias úteis, para avaliações ordinárias, e em até um dia útil para os exames finais, subsequente à divulgação do resultado.

É facultado ao aluno requerer transferência interna de turno e/ou de local de funcionamento do seu curso, na mesma modalidade de oferta, obedecendo aos prazos e às demais orientações fixadas em edital específico. A transferência fica condicionada à existência de vagas no curso e na série de matrícula pretendida pelo aluno.

Conforme estabelecido pelo de Decreto n° 1.044/69 e pela Lei n° 6.202/75, é possibilitada aos alunos a compensação da ausência às aulas, nos seguintes casos:

a) quando portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras condições que impeçam, temporariamente, a frequência às aulas;
b) quando alunas gestantes, a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses.

O aluno ou seu representante deve requerer o regime de exercício domiciliar, acompanhado de atestado médico original ou fotocópia autenticada, no qual conste o período de afastamento. Não se aplica esse regime ao aluno que necessitar de afastamento inferior a quinze dias e superior a sessenta dias, no ano letivo, exceto para a aluna gestante. O aluno tem o prazo de cinco dias úteis, após a emissão do atestado médico, para solicitar o regime de exercício domiciliar. A concessão do regime de exercício domiciliar não desobriga o aluno da prestação das avaliações e dos exames finais.

O aluno tem suas faltas justificadas quando se enquadrar em uma das seguintes situações:

I – matriculado em Órgão de Formação de Reserva que seja obrigado a faltar aulas por força de exercício ou manobra, ou reservista que seja chamado para fins de exercício de apresentação das reservas ou cerimônia cívica do dia do Reservista, nos termos da legislação vigente;
II – pertencente ao corpo de aspirantes a oficial ou oficial de reserva, quando convocado para serviço ativo, em caso de exercícios bélicos ou manobras;
III – policial militar, policial rodoviário e bombeiro matriculados em órgão de formação enquanto estiverem participando de operações eventuais de segurança extrema, de atendimento de sinistro grave ou de salvamento de vidas;
IV – convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral para reunião de orientações para composição de mesas receptoras de votos, ou para tarefas correlatas no que concerne às eleições majoritárias;
V – aluno faltoso por motivo de atendimento à convocação judicial;
VI – aluno integrante de representação desportiva nacional, nos termos da legislação vigente;
VII – aluno participante de competições desportivas ou artísticas oficiais, ou de congressos científicos representando a Unicentro;
VIII – aluno que, por motivo de consciência religiosa, com participação regular e comprovada pelo responsável pela congregação religiosa, tenha que se abster de frequentar as aulas em determinado dia da semana;
IX – aluno empossado na condição de membro dos Conselhos da Administração Superior, Intermediária ou Básica, quando da participação em reuniões oficialmente convocadas.

O requerimento de justificativa de faltas deve ser protocolizado antes do encerramento do período letivo em que o aluno pleiteia o benefício.

A conclusão do curso de graduação ocorre com a integralização curricular, na forma prevista no projeto pedagógico do curso, e com a regularidade junto ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, Enade, nos termos da legislação vigente.

O Exame de Suficiência objetiva avaliar se o aluno possui conhecimento e habilidades que possibilitem a dispensa da disciplina obrigatória em que esteja matriculado no currículo pleno de seu curso e deve ser requerido dentro do prazo estabelecido em calendário, mediante pagamento de taxa específica.