• Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação nível Mestrado e Doutorado
• Regulamento Geral da Pós-Graduação (Alterado pela Resolução nº 21-CEPE/UNICENTRO, de 12 de julho de 2022)
• Regulamento do Estágio de Pós-Doutorado
• Regulamento do Processo Eleitoral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu 
• Regulamento da Política Institucional de Inovação e Propriedade Intelectual
• Regulamento do Programa Professor Sênior
• Regulamento do Processo de Autoavaliação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
• RESOLUÇÃO Nº 23-COU/UNICENTRO, de 25/07/2006 – Estatuto da UNICENTRO
• RESOLUÇÃO Nº 51-COU/UNICENTRO, de 30/06/2010 – Aprova o Programa de Pós-Graduação em Educação
• RESOLUÇÃO Nº 101-COU/UNICENTRO, de 10/12/2010 – Regimento Geral da UNICENTRO
• RESOLUÇÃO Nº 43-COU/UNICENTRO, de 28/07/2011 – Cria o Curso de Mestrado em Educação
• RESOLUÇÃO Nº 44-COU/UNICENTRO, de 28/04/2011 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Educação
• RESOLUÇÃO Nº 3-COU/UNICENTRO, de 22/02/2021 – Cria o Curso de Doutorado em Educação
• RESOLUÇÃO Nº 4-COU/UNICENTRO, de 22/02/2021 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Doutorado em Educação
• RESOLUÇÃO Nº 33-CEPE/UNICENTRO, de 25/09/2023 – Diretrizes para acúmulo de bolsas com atividades remuneradas ou outros rendimentos