Pnaest pode ser incluído no orçamento de 2018 do Ministério da Educação
O presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e o presidente da Câmara Técnica (CT) de Graduação da Abruem, respectivamente, reitores Aldo Nelson Bona (Unicentro) e Paulo Sérgio Wolff (Unioeste) participaram de uma audiência, no último dia 14, com o o secretário de Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação (MEC), Paulo Barone. O objetivo central da reunião era buscar soluções para o Pnaest, o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais, voltado às universidades que aderiram ao Sisu (Sistema de Seleção Unificada) como forma – exclusiva ou não – de entrada de alunos na graduação e que, desde 2015, não abre Edital, nem repassa recursos às instituições.
“O último Edital do Pnaest data de 2014. Não abriu 2015, não abriu 2016, não abriu agora 2017”, detalhou o presidente Abruem. Por isso, “nós pontuamos, claramente, ao secretário que a permanência das nossas estaduais no Sisu depende, essencialmente, desse recurso para assistência estudantil; sem o apoio do Ministério para a Assistência Estudantil em nossas universidades, nós não temos como manter a entrada pelo Sisu porque os ingressantes pelo Sisu representam uma demanda maior por assistência estudantil do que os ingressantes pela via do vestibular”.
Os reitores argumentaram, dessa forma, que a falta de um programa de assistência estudantil nas universidades afiliadas à Abruem tem feito, principalmente, os ingressantes pela via do Sisu abandonarem os cursos. O que tem como reflexo um aumento significativo nos índices de evasão das 24 estaduais que fazem ingresso de alunos pelo Sisu. “Portanto, o edital do Pnaest é essencial para a nossa continuidade nesse processo”, completou Wolff.
Após a argumentação apresentada pelos representantes da Abruem, o secretário afirmou que a SESu e o Ministério da Educação estão trabalhando na programação dos recursos referentes ao orçamento do MEC para o ano de 2018. Entre as demandas em análise está a do Pnaest. Segundo Barone, há uma tendência para a inserção do Programa no orçamento e, se esses recursos forem programados, o edital do Pnaest será aberto ainda esse ano na tentativa de agilizar, ao máximo, o repasse de recursos, para que aconteça já no início de 2018.
Na tentativa de aumentar as possibilidades de inclusão do Pnaest no orçamento 2018 do MEC, a Abruem solicitou uma audiência com o ministro Mendonça Filho. “Entendemos que se não formos contemplados, realmente, a manutenção da adesão das nossas universidades estaduais ao Pnaest será muito difícil”, explicou o presidente da CT de Graduação.
Para além da assistência estudantil, a Abruem defende a implantação, pelas universidades, de outras ações que visem a redução da evasão estudantil. Por isso, um segundo momento da reunião foi voltado para a proposição do estabelecimento de uma parceria com a Diretoria de Educação a Distância (DED), ligada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para que os cursos de nivelamento em áreas transversais como linguagens, matemática e informática, ofertados pela modalidade à distância para alunos das séries iniciais dos cursos de graduação das universidades do sistema federal, sejam estendidos, também, aos da rede de educação superior estadual e municipal. “Estes cursos de nivelamento objetivam, justamente, dar ao aluno a possibilidade de que ele consiga acompanhar melhor os conteúdos do seu curso superior e isso tem impacto na redução da evasão”, discorreu Bona.
Em contrapartida a isso, a Abruem disponibilizaria os conteúdos de cursos que vem sendo estruturados pela Câmara Técnica (CT) de EaD para a formação pedagógica dos professores dos bacharelados, justamente também para melhorar a questão do trabalho docente daqueles professores que não têm a formação pedagógica. Essa proposta, segundo os reitores Aldo e Paulo Sérgio, foi muito bem acolhida pelo secretário, que imediatamente fez contato com o diretor de Educação a Distância, Carlos Lenusa. DED e Abruem, agora, deverão definir como será a operacionalização dessa troca de expertises.
Outra sugestão apresentada pela Abruem, através da CT de Graduação, foi a estruturação de um programa de formação em empreendedorismo, destinado à todos os cursos de ensino superior e, que incluísse um estímulo à formação e à operacionalização das empresas júnior. De acordo com Barone, a proposição está alinhada ao que anseia o Ministério da Educação que, por isso, deve apoiar a ação. “O secretário colocou-se a disposição para discutir as formas de operacionalizar um programa nesse sentido, até com a possibilidade de financiamento por parte do Ministério da Educação”, contou o presidente da CT de Graduação.
A avaliação do Wolff e Bona é de que a reunião foi exitosa e pavimentou caminhos para que sejam encontradas soluções para um trabalho cooperativo e, fundamentalmente, para a retomada do Pnaest. “As universidades do sistema estadual e municipal voltam a ter perspectivas de que poderão receber recursos do governo federal para apoiar seus programas de assistência estudantil”, finalizou o presidente da Abruem.
