Esclarecimentos sobre recursos de custeio da Unicentro

Considerando alguns questionamentos apresentados à Reitoria nos últimos dias e tendo em conta a importância do repasse das informações corretas à comunidade acadêmica, particularmente neste contexto de indefinições e incertezas em que vivemos, cumpre-nos prestar os seguintes esclarecimentos a respeito das liberações orçamentárias de custeio da Unicentro:

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• o orçamento de custeio da Unicentro aprovado pela Lei Orçamentária Anual, LOA/2015, é de R$ 13.791.990,00 (treze milhões, setecentos e noventa e um mil e novecentos e noventa reais);

• no mês de fevereiro do corrente ano, uma resolução da Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, contingenciou a totalidade desses recursos, o que levou a Reitoria a afirmar que a Unicentro não teria como manter-se em funcionamento ao longo do ano sem a reversão do contido na referida Resolução;

• após negociações dos reitores e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Seti, com o governador, a Sefa liberou orçamento de R$ 2.992.329,00 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil e trezentos e vinte e nove reais) para a Unicentro. Os recursos financeiros dessa liberação orçamentária foram integralmente repassados. Estes valores foram comprometidos da seguinte forma: bolsas a estudantes: R$ 107.970,00; material de consumo: R$ 50.000,00; estagiários: R$ 829.000,00; terceirizados: R$ 1.032.190,00; serviços de pessoas jurídicas: R$ 112.600,00; bolsas indígenas: R$ 64.853,00; água, energia, telefone e internet: R$ 393.382,00; e Pasep: R$ 402.334,00;

• no início do mês de junho, após longas e intensas negociações da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público, Apiesp, e da Seti com o secretário de Fazenda, a Sefa liberou para programação o montante orçamentário de R$ 2.121.952,00 (dois milhões, cento e vinte e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais) para a Unicentro. Este montante já foi programado pela Universidade e encontra-se em processo de liberação para empenho, estando assegurado pela Sefa o consequente repasse financeiro correspondente a essa cota orçamentária. A programação das despesas com estes recursos é a seguinte: bolsas a estudantes: R$ 35.990,00; material de consumo: R$ 50.000,00; passagens: 33.000,00; estagiários: R$ 191.695,00; terceirizados: R$ 1.122.813,00; serviços de pessoas jurídicas: R$ 73.824,00; bolsas indígenas: R$ 66.465,00; água, energia, telefone e internet: R$ 286.275,00; e Pasep: R$ 261.890,00;

• ainda no mês de junho, pela atuação da Apiesp e da Seti no dia 15, a Sefa liberou, no dia 17, mais uma quota orçamentária de R$ 2.121.952,00 (dois milhões, cento e vinte e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais) para a Unicentro programar despesas de custeio, com consequente liberação para empenho e repasse financeiro entre os meses de junho e julho. A programação desse montante está sendo feita pela equipe da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, Proaf;

• A soma do montante de custeio liberado para a Unicentro no ano de 2015, portanto, é de R$ 7.236.233,00 (sete milhões, duzentos e trinta e seis mil e duzentos e trinta e três reais), o que representa aproximadamente 52,5% de liberação orçamentária no primeiro semestre, percentual acima da execução orçamentária de anos anteriores;

• O principal problema enfrentado pela Universidade, no que se refere ao custeio em 2015, foi a demora na liberação da primeira e da segunda quotas orçamentárias, gerando dificuldades de ajustes nas contas da Instituição. A superação dessa dificuldade dá-se com a liberação dessa quota adicional, o que assegura, como já afirmado, a liberação da totalidade do orçamento aprovado em lei para o 1º semestre;

• Mantidas as condições até então negociadas no que se refere ao custeio, não teremos grandes dificuldades no atendimento das demandas básicas da instituição durante o ano de 2015.

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Com estes esclarecimentos prestados detalhadamente, a Reitoria espera dirimir as dúvidas e incertezas da comunidade acadêmica no que se refere aos repasses de custeio, evitando, assim, que informações desatualizadas e não verdadeiras orientem as manifestações e tomadas de decisões. Para além disso, a Reitoria coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

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Atenciosamente,

Reitoria