“Cinismo sem tamanho”, diz reitor da Unicentro sobre Ofício 485/2017
“Chegamos a conclusão de que o que o Ofício escreve é de um cinismo sem tamanho”. A afirmação é de Aldo Nelson Bona, reitor da Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste), sobre o Ofício 485/2017 enviado às universidades estaduais paranaenses, com data de 11 de dezembro, pelas secretarias de Estado da Fazenda e da Administração e da Previdência. Essa é a primeira vez que o gestor se manifesta publicamente sobre o documento, já que, primeiro, solicitou um estudo conjunto das pró-reitorias de Recursos Humanos e de Administração e Finanças.
A classificação e a crítica são justificadas. “O Ofício diz: ou você entra no Meta 4 ou você faz pagamento por pagamento, verba por verba, servidor por servidor. Considerando todas as rotinas implicadas nisso – prévio empenho, liberação de orçamento, empenho, pré-liquidação, liberação de financeiro, liquidação, pagamento –, geraria uma necessidade de, mais ou menos, 60 mil procedimentos somente para a Unicentro”.
Essa burocracia toda, segundo o reitor, torna impossível a realização, em dia, do pagamento por empenho dos salários de janeiro, quando começam a operar de forma integrada o Novo Siaf (Sistema Integrado de Finanças Públicas), que será implantado no segundo dia de 2018, e o Sistema RH Paraná – Meta-4. Aldo Bona ressalta, porém, que o grande número de procedimentos não seria um empecilho, desde que o orçamento fosse disponibilizado em tempo hábil.
“O problema”, explica, “é que o orçamento só é liberado na última hora e os empenhos só podem ser realizados depois do orçamento, o que torna impossível a opção sugerida pelas secretarias de Estado da Fazenda e da Administração e Previdência, via Ofício enviado a cada um dos reitores. Por isso, classificamos o teor do texto como cínico”.
Após os estudos da não viabilidade de pagamento dos salários de janeiro na data usual via empenho, a Unicentro, para evitar prejuízo aos servidores da instituição, decidiu, segundo Bona, por “oficiar ao Governo a disposição em rodar a folha de pagamentos de janeiro pelo Meta 4”. Apesar da difícil decisão, o reitor foi enfático que afirma que, “entretanto, continuaremos utilizando de todos os meios possíveis e disponíveis para reagir contra essa arbitrariedade”.
