Unicentro debate sobre autonomia universitária em Fórum Nacional

^{Encontro reuniu dirigentes de universidades estaduais e municipais para discutir desafios administrativos, financeiros e acadêmicos que impactam diretamente o funcionamento das instituições}

A autonomia universitária vai muito além da liberdade para definir o que acontece dentro das salas de aula. Ela também está relacionada à capacidade das instituições de planejar seus investimentos, administrar recursos, contratar profissionais e desenvolver ações que atendam às necessidades de suas comunidades acadêmicas. Essas questões estiveram no centro das discussões do 76º Fórum Nacional da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), realizado em Florianópolis (SC) na última semana. 

O encontro reuniu representantes de instituições de diferentes regiões do Brasil para compartilhar experiências, identificar desafios comuns e discutir caminhos para o fortalecimento das universidades públicas. O reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), professor Fábio Hernandes, esteve presente, e comenta que para a Unicentro, a participação nesses espaços permite levar demandas da instituição ao debate nacional e conhecer experiências que podem contribuir para o aprimoramento da gestão universitária.

Segundo o reitor, embora as universidades tenham realidades distintas, muitas das dificuldades enfrentadas são semelhantes, especialmente quando se trata da autonomia administrativa e financeira. “A autonomia didática é a que menos nós, enquanto instituições, sofremos com ações externas. Mas a autonomia financeira, administrativa, não é tão simples”, explica.

Entre os assuntos debatidos estiveram as limitações na utilização dos recursos financeiros, as dificuldades relacionadas à estrutura de pessoal e os desafios para a manutenção de políticas de assistência estudantil. Questões que, mesmo discutidas em âmbito nacional, têm reflexos no funcionamento cotidiano da Unicentro. “Hoje temos o repasse do orçamento, mas temos algumas porcentagens que a gente precisa destinar ao custeio, outras a investimentos, então essa liberdade financeira não é total”, exemplifica Fábio.

As discussões também abordaram dificuldades relacionadas à manutenção de restaurantes universitários, moradias estudantis, alimentação e apoio à saúde dos estudantes. Para o reitor, a troca de experiências mostrou que essas preocupações ultrapassam as particularidades de cada instituição. “Vimos que as demandas são muito parecidas. Embora sejam universidades de 22 estados diferentes, muitas das dificuldades são as mesmas.”

No Paraná, a Lei Geral das Universidades trouxe mudanças para a organização e o financiamento das instituições estaduais. Na avaliação do reitor, um dos principais avanços foi a maior previsibilidade orçamentária, que permite às universidades organizar suas ações com mais segurança. “Hoje a gente sabe qual vai ser o nosso orçamento e sabemos que ele vai ser repassado, então nos planejamos dentro desse orçamento. Claro, se ele fosse maior, seria uma situação muito melhor, mas em momentos anteriores não tínhamos nem esta perspectiva de quanto receberíamos”, destaca. Apesar dos avanços, o reitor ressalta que ainda existem pontos que precisam ser reavaliados, como o quantitativo de docentes e as condições de financiamento.

Da assistência estudantil à internacionalização

Além das questões financeiras e administrativas, o Fórum contou com debates organizados em câmaras temáticas, contemplando assuntos jurídicos, internacionalização, assistência estudantil e hospitais universitários.

Na área de internacionalização, uma das discussões foi a flexibilização curricular, apontada como um caminho para facilitar a mobilidade acadêmica entre instituições brasileiras e estrangeiras. A possibilidade de adequar os currículos pode contribuir para ampliar as oportunidades de intercâmbio e de formação internacional dos estudantes. “Hoje, para você pensar em uma mobilidade mais fácil com instituições estrangeiras, precisamos ter nossos currículos mais flexíveis”, afirma o reitor.

Outro ponto discutido foi a autonomia jurídica das instituições. De acordo com Fábio, algumas universidades brasileiras ainda enfrentam dificuldades por não possuírem estruturas jurídicas próprias, dependendo das procuradorias-gerais de seus estados. No Paraná, ele destaca que as universidades estaduais já contam com suas próprias procuradorias jurídicas.

Os debates também contemplaram os desafios enfrentados pelos hospitais universitários, especialmente em relação ao financiamento dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Carta de Florianópolis

Um dos resultados do Fórum foi a elaboração da Carta de Florianópolis, documento que reúne as principais questões debatidas e os encaminhamentos propostos pelos dirigentes universitários.

Entre as preocupações apresentadas está a dificuldade das universidades estaduais para receber recursos provenientes de emendas parlamentares federais. Segundo o reitor, os procedimentos de repasse podem representar obstáculos à chegada desses investimentos às instituições. “As universidades estaduais possuem uma dificuldade muito grande de receber emendas federais, coisa que para as instituições federais é uma questão mais fácil, porque tem a ver com o sistema de repasse”, explica.

A expectativa é que as demandas identificadas durante o encontro sejam levadas à Comissão de Ensino Superior da Câmara dos Deputados, a fim de ampliar o diálogo sobre as dificuldades enfrentadas pelas universidades estaduais e municipais.

Uma universidade mais autônoma e democrática

Para a comunidade acadêmica, os debates sobre autonomia universitária estão diretamente relacionados às condições de ensino, pesquisa e extensão, à assistência estudantil e à capacidade de a instituição definir suas prioridades.

Na avaliação do reitor, fortalecer a autonomia significa ampliar as possibilidades de a própria universidade construir seus caminhos, considerando as demandas de estudantes, professores e agentes universitários. “Uma universidade com a sua autonomia plena sabe onde investir e como investir, ela sabe como trabalhar com a sua comunidade acadêmica e, principalmente, se ela tem autonomia, ela é uma universidade cada vez mais democrática, porque ela consegue conduzir os seus destinos.”

Fábio também destaca que, apesar dos desafios, a Unicentro já conquistou avanços importantes e deve continuar buscando melhores condições para exercer sua autonomia. “E é isso que queremos, continuar avançando. Avançando em uma autonomia plena, financeira, administrativa e pedagógica, e também uma universidade cada vez mais inclusiva”, finaliza.

Por Caroline Albertini