Nova Lei Geral das Universidades é apresentada aos reitores
O superintendente da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, participou, nesta segunda-feira (3), da reunião da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), para apresentar a proposta de lei que estabelece parâmetros para a gestão de pessoal e repasse de recursos nas universidades estaduais. A proposta será debatida pelos reitores com a comunidade acadêmica e reapresentada no dia 15 de julho.
A proposta faz parte de um estudo realizado por uma equipe técnica da Superintendência que busca estabelecer critérios objetivos sobre a administração didático-científica, patrimonial, de gestão financeira e de pessoal das instituições.
A Lei Geral das universidades tem o objetivo de melhorar a qualidade no ensino, por meio dos índices de avaliação nacionais e internacionais, criar mecanismos para a administração eficiente e estabelecer critérios públicos transparentes, respeitando a diversidade de cursos nas universidades.
Para o superintendente Aldo Bona a lei de gestão vai considerar critérios específicos de cada universidade. “O debate sobre os parâmetros que serão utilizados na lei leva em consideração a realidade, a situação histórica e a demanda de cada universidade. Esse assunto é fundamental para que, com clareza de critérios, seja possível proporcionar maior autonomia e previsibilidade financeira para as estaduais”, explicou.
A presidente da Apiesp e reitora da estadual do Norte do Paraná (Uenp), Fátima Padoan, destacou a importância da participação das universidades na elaboração da proposta. “Tivemos uma reunião inicial sobre a proposta de lei que será debatida com a comunidade acadêmica para fortalecer a construção coletiva”, declarou.
Reitor Osmar Ambrósio de Souza destacou que o debate sobre a proposta da nova Lei começará nesta semana na Unicentro.
Para o reitor da Unicentro, Osmar Ambrósio de Souza, a Lei Geral das Universidades constitui-se num marco que define o perfil das instituições estaduais de Ensino Superior (IEES), envolvendo autonomia, racionalização de gestão e um novo processo de fazer o ensino, voltado à inovação e atendimento à comunidade. “Ainda é muito prematuro falar qualquer coisa a mais sobre isso, porque ela (a Lei) depende de uma análise, de um aprofundamento maior. Estaremos iniciando essa análise já na próxima quinta-feira (06), em uma reunião com todos os representantes dos conselhos superiores e da gestão universitária”, revelou.
Participaram da reunião os reitores das universidades estaduais de Londrina (UEL), Sérgio Carlos de Carvalho, Maringá (UEM), Júlio César Damasceno, Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto, do Centro-Oeste (Unicentro), Osmar Ambrósio de Souza, do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wolf, e da Estadual do Paraná (Unespar), Antônio Carlos Aleixo. Também participaram os vices-reitores da Unioeste, Moacir Piffer, e o vice-reitor da Uenp, Fabiano Gonçalves Costa.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Seti.
