Unicentro é signatária de carta emitida pelo II Fórum de Rádios e TVs Universitárias

Pelo segundo ano consecutivo, a programação do Intecom, maior congresso de Ciências da Comunicação da América Latina, reservou espaço para a realização do Fórum de Rádios e TVs Universitárias. Participaram dos debates gestores de emissoras, profissionais da área, pesquisadores, professores e estudantes. O objetivo, segundo uma das coordenadoras da atividade, a professora do Departamento de Comunicação da Unicentro, Ariane Pereira, é “reunir emissoras, canais, espaço laboratoriais de diferentes instituições de ensino superior – sejam elas estaduais, federais, municipais ou privadas – para refletir sobre esse espaço que é, ao mesmo tempo, tão particular e tão importante tanto no processo de formação dos estudantes nas universidades, quanto de democratização da informação e do conhecimento”.

A partir das discussões do primeiro Fórum, realizado em Curitiba, no ano passado, foi criada a Rubra, que é a Rede de Rádios Universitárias do Brasil. Nesse ano, em Joinville, os participantes da área de TV iniciaram as tratativas para a criação da Associação dos Amigos das Emissoras e dos Canais de TV Universitários. Nos dois casos, segundo uma das coordenadoras gerais do Fórum, professora Iluska Coutinho, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), há a preocupação com as diferentes possibilidades de produção e exibição desses materiais. “A gente discutiu formas de reunir as emissoras e canais de TV universitários em todas as suas especificidades – quem é de particular, quem é de emissoras estaduais, quem é de emissoras municipais e emissoras federais, levando ainda em consideração que têm TVs que funcionam na TV aberta, outras em canal fechado, algumas simplesmente na web”.

A pluralidade das emissoras de TV e rádio universitárias, continua Iluska, impõe que os gestores, profissionais, pesquisadores e professores da área assumam a defesa intransigente desses espaços e, sobretudo, exige que sejam buscados apoios da sociedade para que construção de um marco regulatório para o setor. “Reunir todo esse pessoal contribui também para o seu financiamento, fomento, busca de práticas comuns e alternativas para fazer essa gestão”. E como primeira ação nesse sentido, os participantes do Fórum também elaboraram uma Carta, da qual a Unicentro WebTV e a Unicentro Entre Rios FM são signatárias.

“A Carta do Fórum de Rádios TVs Universitárias tem como objetivo difundir um pouco as preocupações e também demandas desse grupo de realizadores, de pesquisadores da comunicação, sobretudo, por maior espaço financeiro de gestão desses tipos de emissoras, pensando em dois aspectos específicos. Primeiro, na geração de recursos de fomento específico para esses grupos, a partir de uma perspectiva que está incluída já na lei de criação da EBC, no artigo 32, que é a contribuição para o fomento da radiodifusão pública. A perspectiva é utilizar parte dessa contribuição de fomento para ativar a função pública e financiar rádio e TVs universitárias. A gente está demandando 20% de percentual. Outra perspectiva é tentar buscar um auxílio para que os editais públicos nos incluam – emissoras as rádios, TVs Universitárias, sobretudo públicas que têm dificuldades, por exemplo, para pagar contrapartida e também de conseguir captar e comprar equipamentos”, explica Iluska.

Assim, a Carta defende o reconhecimento da televisão e da rádio universitárias como figuras jurídicas próprias, a partir da criação de um marco normativo que garanta a existência desses espaços, considerando suas especificidades. O documento também ressalta a necessidade de criação de protocolos e procedimentos que permitam que as emissoras universitárias possam ser beneficiadas por incentivos fiscais, facilidades para importação e por linhas de financiamento que viabilizem a aquisição e/ou modernização dos equipamentos de produção e transmissão. “O que nós buscamos é que as emissoras de rádio e TV universitárias possam ampliar a oferta de comunicação de interesse público, que tem como prerrogativa a informação e a educação”, finaliza a professora Ariane.

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