Reitores apresentam reivindicações ao TCE
Os reitores das universidades estaduais e o presidente da Fundação Araucária, Paulo Brofman, acompanhados pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, estiveram reunidos na terça-feira (7) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Ivan Bonilha, para tratar de diversos assuntos relacionados à atuação das instituições de ensino superior.
O secretário João Carlos Gomes destacou a qualidade do trabalho desenvolvido pelo TCE no acompanhamento e fiscalização das contas públicas. “O trabalho de fiscalização e orientação do tribunal é muito importante para garantir a transparência dos agentes públicos. Contamos com o apoio do TCE e estamos sempre em busca de novas formas para agilizar a prestação de contas”, disse o secretário.
Em nome da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), o presidente Aldo Nelson Bona, reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), destacou a parceria existente entre as instituições e o TCE em projetos como o PAF Social e o LAI Social e se colocou a disposição para que as universidades continuem sendo parceiras do Tribunal, já que isso contribui para a formação dos universitários.
Bolsas – A principal reivindicação dos reitores das universidades estaduais Centro-Oeste (Unicentro), de Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Norte do Paraná (Uenp), de Londrina (UEL), de Maringá (UEM) e do Paraná (Unespar) diz respeito à implantação de uma nova sistemática para prestação de contas de bolsas que são ofertadas a pesquisadores. São mais de três mil pesquisadores que recebem recursos para desenvolvimento de projetos e, pelo atual sistema, precisam prestar contas às universidades que, por sua vez, prestam contas ao TCE.
O conselheiro Ivan Bonilha disse que vai realizar um estudo a respeito da questão, especialmente com base no sistema que é adotado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), onde os próprios pesquisadores fazem suas prestações de contas diretamente ao órgão de controle externo.
No entendimento da Fundação Araucária e dos reitores, a mudança agilizaria o trabalho de pesquisa, possibilitando a liberação mais rápida dos recursos previstos nos projetos, já que hoje as universidades precisam aguardar toda a documentação individual para depois efetuar a prestação.
Os reitores também discutiram a questão da realização de concursos públicos para professores titulares, sendo que o TCE deverá estudar os processos de certame realizado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), buscando uma uniformização de procedimento em relação ao registro dos aprovados.
