Financiamento das IES públicas é discutido no 54º Fórum da Abruem

O reitor da Unicentro, Aldo Nelson Bona, atuou como mediador na mesa “Atuação da Frente Parlamentar – Iniciativas e Propostas”.

O reitor da Unicentro, Aldo Nelson Bona, participou como mediador da segunda mesa de trabalhos na última quinta-feira (8), do 54º Fórum de Reitores da Abruem, que tem como tema central “O Desafio da Gestão das Universidades Estaduais e Municipais”. O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, também atuou como mediador na mesa.

O tema da mesa foi “Atuação da Frente Parlamentar – Iniciativas e Propostas”, com participação dos deputados federais Cleber Verde e Alex Canziani. O foco das discussões estava na demanda apresentada pela Abruem, que pleiteia financiamento do Governo Federal às instituições de ensino superior estaduais e municipais, como contrapartida da União ao esforço que estados e municípios têm feito na oferta de ensino superior no país.

O deputado Cleber Verde, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das IES estaduais e municipais, destacou as ações em que a frente tem atuado. Ele ressaltou o esforço para derrubar o veto presidencial ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabeleceu percentual de contrapartida diferenciado para as universidades estaduais e municipais aos recursos captados do Governo Federal. Cleber salientou, ainda, a sensibilização que a frente parlamentar vem criando no Congresso como um todo, para que o Governo Federal acolha a proposta da Abruem.

O deputado Alex Canziani também enalteceu a atuação da Frente Parlamentar e destacou a atuação conjunta da Frente Parlamentar da Educação, por ele presidida, que vem trabalhando, dentre outras coisas, com as discussões em torno do Plano Nacional da Educação. O PNE deverá vigorar por dez anos a contar da data de sua aprovação, ou seja, de 2014 a 2023. Canziani afirmou que, em relação a proposta da Abruem, o momento de insistir nela é agora e que as unversidades não podem perder a oportunidade de exigir o que é justo e devido. Isto é, a contrapartida do Governo Federal aos estados e municípios, investindo no custeio das IES estaduais e municipais.

Em sua manifestação como mediador, Bona destacou a pertinência da temática com o tema central do fórum, considerando que um dos grandes desafios da gestão das IES é a questão do financiamento. Relatou, ainda, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho MEC/Abruem, do qual faz parte, com o intuito de definir formas e meios de financiamento do Governo Federal às instituições da Abruem. As discussões do grupo, nesse sentido, focam o desafio de pensar projetos em duas áreas: a formação de médicos e a formação de professores. O reitor da Unicentro afirmou que esse GT é importante, mas que a Abruem não pode abrir mão de continuar reivindicando o apoio do Governo Federal com repasse de recursos baseado no número de alunos de cada universidade. Este tipo de financiamento permitiria a ampliação do número de vagas na educação superior, com custo bem inferior ao da expansão do ensino nas instituições federais, tendo em vista, ainda, que as instituições estaduais e municipais estão localizadas no interior dos estados, cumprindo com maior facilidade o desafio de ampliar as oportunidades de acesso à educação superior onde ela se faz mais necessária.

As discussões empreendidas durante a mesa permitiram traçar uma agenda política de convencimento do MEC e da Presidência da República, a ser articulada pela Abruem e pela Frente Parlamentar em defesa das IES estaduais e municipais.