Ministério da Educação revoga Portaria 046/2016, que alterava foco do Pibid
Uma decisão aguardada e reivindicada desde o o mês de abril por universidades, docentes e discentes dos cursos de licenciatura, e por professores da rede básica de educação foi publicada, ontem (14), no Diário Oficial da União. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), através da Portaria n.084/2016, revogou a Portaria n. 46, publicada em 11 de abril desse ano, que aprovava um novo Regulamento para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (Pibid).
O compromisso de revogação da Portaria n.046/2016 havia sido assumido pelo ministro interino da Educação, Mendonça Filho, em reunião com o reitor da Unicentro, na condição de vice-presidente e presidente eleito da Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais), Aldo Nelson Bona, em reunião realizada no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, no último dia 2.
“Essa foi uma primeira conquista das universidades, mas ainda há muito pela frente. Agora, precisamos que o Ministério da Educação restabeleça o diálogo com o Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o Forpibid. Só esse debate poderá levar a uma reformulação do Pibid, que seja definida em comum acordo entre as universidades, os coordenadores, professores e alunos participantes do Pibid pelas instituições de ensino superior, e as secretarias municipais e estaduais de Educação”, avaliou Bona.
Além das universidades, também se manifestaram contrariamente a alteração da essência do Pibid – inicialmente centrada na formação de professores, para, a partir da publicação da Portaria n.046, priorizar o reforço escolar – o Forpid, a Abruem, e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub). “Nós não somos contra a avaliação e reavaliação constantes do Programa. As instituições entendem que se há falhas, elas precisam ser corrigidas. O que nós defendemos até aqui – e vamos continuar fazendo – é que a identidade do Pibid seja mantida. Como estava na Portaria n.046 era um outro programa, que não o que vinhamos desenvolvendo”, explicou a pró-reitora de Ensino da Unicentro, professora Regina Padilha.
Para a coordenadora do Pibid na Unicentro, professora Karina Beckmann, a revogação não é garantia que o formato atual, voltado para a formação de professores, envolvendo universidades e escolas da rede básica, será mantido. Então, a partir de agora, as reivindicações devem ser centradas na “construção de uma proposta coletiva que atenda as necessidades das instituições de ensino superior e das escolas, para que o programa efetivamente atenda as necessidades da educação pública atual”, sentenciou.
Desde maio, várias manifestações foram realizadas pelo Brasil e também na Unicentro pedindo a revogação da Portaria. Agora, que o pedido foi atendido, segundo a professora Marquiana Villas Boas Gomes, orientadora do Pibid Geografia, uma nova frente de lutas deve se abrir. “Vamos nos manter na luta pela retomada do diálogo que levará a manutenção do programa e da sua essência, na defesa da perspectiva da formação de professores”, contou.
Com esse espírito, nessa quarta-feira, 38 docentes e discentes das licenciaturas da Unicentro viajam para Brasília, onde vão participar do 2. Encontro Nacional de Educação (ENE). “O ENE vai focar suas discussões na defesa de políticas de valorização da educação pública, desde o ensino fundamental até o superior. Durante o Encontro, vão acontecer uma grande manifestação nacional, que vai reunir grupos do Pibid do Brasil todo. A partir daqui, buscaremos a retomada do diálogo. Estamos em defesa da educação pública e da formação de professores”, frisou Marquiana.
