Nota de esclarecimento sobre o Teste da Orelhinha em Irati e região
O Teste da Orelhinha, realizado na Clínica Escola de Fonoaudiologia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), é um projeto de extensão com o objetivo de prestação de atendimento à comunidade, mas também de formação dos alunos. Este projeto existe desde 2007, como resultado de uma parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) e as Secretarias de Saúde de nove municípios consorciados (Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares).
A partir de 2010, a Lei Federal 12.303/2010 torna obrigatória e gratuita a realização do exame chamado emissões otoacústicas evocadas, mais conhecido como Teste da Orelhinha, em hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências. A gratuidade garantida pela Lei do Teste da Orelhinha refere-se ao direito que o usuário possui de realizar o exame sem ônus, desde que o hospital/maternidade ofereça este serviço com recursos próprios do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de planos de saúde, quando houver convênio firmado. Neste último caso, o profissional fonoaudiólogo deve receber pelo procedimento.
Como os hospitais/maternidades dos nove municípios consorciados ao CIS não contratam fonoaudiólogos e não adquirem equipamentos, foi firmado um convênio entre estas instituições dos nove municípios e a Unicentro para que a Clínica Escola oferte o serviço do Teste da Orelhinha. Assim sendo, o serviço oferecido pela Unicentro não é um serviço de saúde pública, o qual é obrigação dos municípios e do Estado. Trata-se de um projeto de prestação de serviços de uma universidade pública, visando a formação dos alunos do curso de Fonoaudiologia, os quais, sob a supervisão de professores especializados, atendem em média 2500 bebês por ano, entre os meses de fevereiro e dezembro, acompanhando o calendário acadêmico.
Sabemos que muitos bebês já ultrapassaram a idade crítica de 60 dias para a realização do Teste da Orelhinha. Esta preocupação fez com que as supervisoras do Teste da Unicentro divulgassem a prestação de serviços privados por parte de fonoaudiólogas da região. Orientamos que aqueles que podem pagar pelo exame que realizem o procedimento.
Este esclarecimento se faz necessário tendo em vista a situação de greve pela qual passa o sistema educacional do Estado do Paraná, incluindo as universidades estaduais.
Clínica Escola de Fonoaudiologia – Unicentro, campus Irati
