Pellison Leutner Cesar
TÍTULO: Análise da Dívida Pública Federal Brasileira entre os anos de 2004 e 2024
RESUMO: A dívida pública é um instrumento crucial para o financiamento do Estado moderno, mas seu crescimento desordenado no Brasil, marcado por deficits históricos e crises recentes (2008, 2015-16, 2020), compromete a sustentabilidade fiscal. Paralelamente, a criação do Tesouro Direto em 2002 aumentou a participação de pessoas físicas, que passaram a ser expostas à volatilidade da marcação a mercado, influenciada pela inflação, juros (Selic) e a duration dos títulos. Diante deste cenário, o objetivo da pesquisa é analisar a dívida pública brasileira no período de 2004 a 2024, com foco nos efeitos da inflação, da precificação, da duração dos títulos e no comportamento da dívida em períodos de crise. A metodologia utilizou uma pesquisa bibliográfica, explicativa, de natureza quantitativa e qualitativa, analisando dados anuais (2004-2024) do BACEN, IBGE e STN sobre a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), Selic, IPCA, PIB e duration, aplicando a identidade de movimento da dívida/PIB. Os resultados demonstram a deterioração fiscal, com a DBGG atingindo um pico histórico de 86,94% do PIB em 2020 e estabilizando em patamares elevados (76,5% em 2024). A análise de cenários indicou que, em um panorama pessimista, o superávit primário necessário para estabilizar a dívida (6,22%) é inatingível (0,5% projetado), e que títulos de longa duration (Tesouro IPCA+) sofrem alta valorização pela marcação a mercado (249,92% em 3 anos no Cenário 4), elevando o valor contábil da dívida. As considerações finais reforçam a hipótese central: a combinação de dívida elevada e rigidez orçamentária aponta para um cenário de inflexão fiscal até 2028 (dívida > 100% do PIB). Prevê-se que o Estado poderá recorrer à monetização da dívida, o que acarretaria consequências severas como inflação descontrolada, fuga de investimentos e aumento da pobreza.
PALAVRAS-CHAVE: Dívida Pública; Política Fiscal; Sustentabilidade Fiscal.
ORIENTADOR: Prof. Dr. Márcio Marconato
