1º Seminário ICMS Ecológico discute preservação e desenvolvimento sustentável
Teve início nesta quinta-feira (3), no auditório da Cresol Grandes Lagos, o 1º Seminário ICMS Ecológico de Guarapuava e região. Promovido pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), o evento reuniu representantes do poder público, pesquisadores, setor produtivo e sociedade civil para debater as bases conceituais, legais e das diretrizes para a aplicação do incentivo ecológico no ano de 2025. A programação segue nesta sexta-feira (4).
O encontro é uma iniciativa dos programas de pós-graduação em Administração e Geografia da Unicentro, com apoio dos setores de Ciências Sociais Aplicadas e de Agrárias e Ambientais, Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF/Unicentro), Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação (Napi), além da Cresol Grandes Lagos, Fundação Araucária e Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social. O seminário também está alinhado à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O ICMS Ecológico é um mecanismo que permite que municípios que abriguem mananciais de abastecimento de água ou unidades de conservação ambiental tenham acesso a uma parcela dos recursos arrecadados pelos estados por meio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O objetivo é compensar os municípios pelas restrições de uso impostas a essas áreas e incentivar ações de preservação ambiental.
O reitor da Unicentro, professor Fábio Hernandes, ressaltou o compromisso da universidade pública com o desenvolvimento regional e a valorização de políticas voltadas à preservação ambiental. “A Unicentro possui um know-how significativo nessa área, com diversos projetos que auxiliam os municípios. Sabemos da importância da preservação ambiental, especialmente diante das mudanças que o meio ambiente tem enfrentado e das catástrofes que sofremos atualmente”. Nesse sentido, ele apontou o papel do ICMS Ecológico como instrumento de incentivo. “Quando um município consegue preservar suas áreas e ainda receber recursos por isso, é uma grande conquista. Essa é a proposta do seminário: mostrar os benefícios e como os municípios podem, por meio da conservação ambiental, alcançar melhorias concretas para suas comunidades”, salientou o reitor.
O diretor do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Unicentro, Marcos de Castro, destacou o caráter estratégico do evento como espaço de articulação entre diferentes setores da sociedade. “A Unicentro, como referência na produção de conhecimento sobre o tema, tem atuado na assessoria aos municípios e promovido eventos para ampliar o debate, construir parcerias e avançar em soluções sustentáveis”. Para a subcomandante da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente Patrícia Fernanda Silvério, o seminário evidencia a força das parcerias. “Buscamos sempre atuar de forma integrada com outros órgãos. Quando somamos forças, conseguimos fazer ainda mais a diferença em prol da sociedade e do meio ambiente”, declarou.
Representando o IAT, o chefe do Escritório Regional de Guarapuava, Marco Antônio Silva, destacou dois pontos fundamentais que tornam a discussão especialmente relevante para a região. “O primeiro é a extensão dos remanescentes florestais: temos aqui a área mais rica em floresta com araucária do estado, uma biodiversidade de grande importância para o Paraná, para o Brasil e para a Mata Atlântica. O segundo aspecto é a questão socioeconômica. Esta é uma região que, por décadas, ficou à margem do desenvolvimento, e discutir mecanismos como o ICMS Ecológico é essencial para promover um crescimento sustentável”, reforçou.
Ações ambientais transformam a realidade dos municípios
Além de workshops e mesa de debates, o seminário também trouxe experiências práticas de municípios na aplicação do ICMS Ecológico. Dentre eles, está Porto Barreiro, que mostrou como políticas ambientais transformaram a realidade local.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Henrique Wedderhoff Herrmann, atualmente o município conta com três unidades de conservação: uma estação ecológica e uma reserva biológica, voltadas à proteção e à pesquisa, e um parque natural municipal, destinado à educação ambiental e ao lazer sustentável.
A partir da arrecadação gerada pelo ICMS Ecológico, o município percebeu o impacto positivo da preservação ambiental e passou a tratar essa pauta com prioridade. “Essas iniciativas mudaram completamente a realidade de Porto Barreiro, na educação, na saúde, no esporte e em um contexto geral. A sustentabilidade gera um ciclo positivo: quando você consegue gerar um recurso do meio ambiente, consegue dignificar a vida das pessoas. Isso trouxe resultados em todas as esferas do município, inclusive em investimento”, apontou Henrique.
Com pouco mais de 3 mil habitantes, a cidade vivenciou uma verdadeira transformação a partir do compromisso com práticas sustentáveis, saindo da posição 280 para a 169 em arrecadação de ICMS no ranking estadual. “Hoje conseguimos fazer investimentos graças ao crescimento da arrecadação. O município é 100% asfaltado, todas as ruas têm iluminação de LED e estamos implantando um projeto de usina fotovoltaica que tornará a cidade 100% abastecida por energia renovável”, contou.
Para ele, o impacto vai além dos indicadores econômicos. “Porto Barreiro se tornou um município verde. As pessoas falam sobre o ICMS na rua, conhecem as unidades de conservação, valorizam e pedem por sua preservação. Isso virou uma cultura local. Criou-se um ciclo de proteção e pertencimento”, celebrou o secretário.
Por Poliana Kovalyk
