UNICENTRO – Análise de Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno e médio porte do Paraná
Cleyton Cristiano Crovador
Data da defesa: 30/09/2022
Banca:
Dr. Marco Aurélio Soares de Castro – UNICAMP – Primeiro Examinador
Dra. Jeanette Beber de Souza – UNICENTRO – Segunda Examinadora
Dra. Tatiane Bonametti Veiga – Orientadora e Presidente da Banca
Resumo:
Após doze anos da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) ainda se apresenta como um desafio aos municípios brasileiros, sendo que uma das exigências dessa política consiste na elaboração, implantação e monitoramento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Considerando que esse documento é um importante instrumento para a adequação dos municípios para gestão dos resíduos, o presente trabalho teve por objetivo avaliar os PMGIRS de municípios de pequeno e médio porte, do estado do Paraná, frente ao conteúdo mínimo estabelecido pela PNRS. A metodologia utilizada configurou-se em duas etapas, inicialmente pela pesquisa documental, com o levantamento dos municípios do estado e posterior busca na internet pelos documentos a serem avaliados. Na segunda etapa, ocorreu a avaliação dos documentos selecionados, utilizando de um instrumento para o levantamento dos indicadores. A primeira etapa da pesquisa indicou que dos 399 municípios paranaenses, 204 deles informam possuir seu PMGIRS finalizados, e desses, 79 disponibilizaram o documento de forma online, sendo sorteados, de forma aleatória, 11 municípios de pequeno porte e 14 de médio porte. Na segunda etapa, a avaliação resultou o atendimento aos conteúdos mínimos entre 5 e 13 indicadores nos municípios de pequeno porte. Para os municípios de médio porte, o atendimento variou entre 5 e 15 indicadores. O indicador que teve menor atendimento pelos municípios foi referente a “Divulgação do PMGIRS”, não sendo apresentado em nenhum município, em contrapartida, o indicador que teve maior atendimento foi a respeito do “Procedimento para o gerenciamento dos resíduos”, sendo atendido em 100% dos municípios avaliados. Categorizando os PMGIRS de acordo com o responsável pela sua elaboração, foram identificados 15 municípios em que a prefeitura foi responsável e 10 municípios que contrataram empresa terceirizada. Ainda, os PMGIRS foram elaborados entre 2010 a 2019, tendo a maioria deles datado de 2014 e 2017. Apesar dos municípios não apresentarem bons PMGIRS e da grande maioria dos municípios não terem ou não divulgarem seus documentos de forma online, o presente estudo apresenta uma importante constatação de como se encontra o cenário da gestão de RS no estado do Paraná, preenche algumas lacunas e oferece, principalmente, subsídios que podem ser utilizados para adequações dos PMGIRS a fim de possibilitar a implantação de ações que promovam a busca pelo desenvolvimento mais sustentável na gestão dos RSU a partir da interação das dimensões institucionais, sociais, econômicas e ambientais.
