Pesquisa Individual - Elaine Francieli Muzyka Zambon

OS INQUÉRITOS POLICIAIS MILITARES: PENSAMENTO MILITAR, ANTICOMUNISMO E CULTURA POLÍTICA NO BRASIL DO REGIME – 1965-1975

Elaine Francieli Muzyka Zambon

Ismael Antônio Vannini e Gilvana De Fátima Figueiredo Gomes

Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos da América entraram em embate contra os soviéticos, no sentido de libertar o mundo dos socialistas. De tal ideário partilhava o governo brasileiro, que à luz do capitalismo e sob a égide da ditadura militar vivenciava o que ficou conhecido mais tarde como “anos de chumbo”. Nesta seara, o Brasil compreendia de igual forma, que o comunismo seria um grande mal que poderia vir a assolar a nação (e talvez o mundo), razão pela qual, ao entendimento dos militares se fazia necessário um combate ferrenho aos comunistas. Intelectual orgânico, de formação militar, inclusive pela ESG – Escola Superior da Guerra -, o Coronel Ferdinando de Carvalho cuidou de elaborar cautelosamente vasto relatório sobre ações comunistas: o IPM (Inquérito Policial Militar) 709, que se perfaz em verdadeiro dossiê sobre as investigações acerca do PCB – Partido Comunista Brasileiro. Assim, a presente pesquisa cuida de buscar o entendimento do pensamento militar no período de 19765 a 1975, dialogando com bibliografia correlata, objetivando ainda, a compreensão de posicionamentos anticomunistas à luz da ideia de cultura política e do contexto nacional e internacional, considerando a Guerra Fria. Importante salientar que no período em questão o Poder Executivo, especialmente na pessoa do Presidente da República, possuía amplos poderes em detrimento do Judiciário e do Legislativo, o que culminou na possibilidade de edição de decretos-lei de forma autoritária, sendo a Constituição Federal de 1967 considerada como retrocesso, pois, retirou ou mitigou direitos previstos em sua antecessora. Neste contexto, em 13 de dezembro de 1963, entrava em vigor o AI 5 – Ato Institucional nº 5 (o mais emblemático dos 17 havidos), que representou o ápice do autoritarismo e da supressão de direitos. Considerando todas estas questões, o primeiro entendimento dos militares era de que seria necessário perceber como agiam os “inimigos”, para então poder combatê-lo. Assim, com a investigação realizada sobre PCB, surge o IPM 709, que conta com quatro volumes detalhando as ações comunistas, infiltração, agitação, propaganda e ação violenta. Para os militares, havia infiltração de comunistas em todos os segmentos sociais, o que significava possibilidade de levante social contra o Estado, que poderia ser demasiado prejudicial ao capitalismo, à liberdade, à propriedade privada e, à própria liberdade, pelo que, deveria ser combatido a todo custo, inclusive com armamento pesado, se necessário fosse. A greve era tida como importante instrumento comunista, podendo se alastrar por todo território nacional, culminando em um golpe contra o Estado (militares). Neste sentido, é possível observar que dentre outras questões, os militares, sob o manto da “defesa da democracia”, a feriram de morte.