Aula inaugural do curso de Direito aborda aspectos das propagandas políticas

O Departamento de Direito da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) promoveu, nesta terça-feira (12), a aula inaugural intitulada “A evolução da propaganda política e sua moldura legal”, proferida pelo juiz de Direito Raphael Wasserman, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

A conversa com os estudantes abordou a propaganda eleitoral, limites legais e os desafios de fiscalização. A escolha do tema, explica o chefe do Departamento de Direito, Luiz Vergílio Dalla Rosa, se deve ao período eleitoral e aos impactos das plataformas digitais na disseminação de conteúdos políticos. “Nosso convidado aborda, justamente, a introdução e a discussão sobre o uso da propaganda eleitoral, os limites, as dificuldades de controle em era digital, em era de rede social. Buscamos fazer essa ponte entre o mercado, a realidade acadêmica e a profissão do Direito, sempre antenados com a realidade social atual”, destaca.

Na palestra, o juiz Raphael Wasserman dividiu os apontamentos em cinco eixos: a Justiça Eleitoral; o que é a propagando eleitoral; quando a propaganda eleitoral pode ser feita; as espécies de propagandas eleitorais; e os exemplos de propagandas irregulares e o que pode ser feito nesses casos. “A ideia é que os alunos tomem conhecimento e passem a ter mais noção de como a Justiça Eleitoral funciona, qual é o regramento, com uma visão mais crítica da propaganda, para verificar se o que está sendo feito é regular ou não”, ressalta. “Também, para que eles possam agir de acordo com uma visão mais cidadã e que possam participar mais ativamente desse processo”, acrescenta.

O palestrante também destacou a importância da participação da sociedade na fiscalização do processo eleitoral. “Uma das ideias também é que, a partir dessa palestra e de outras comunicações que vão acontecer ao longo desse ano, aumente a noção de que esses estudantes, enquanto profissionais, têm o papel fundamental de capilarizar a atuação da justiça eleitoral”, reforça.

Para a estudante do quinto período, Maria Eduarda Lima, a atividade amplia a compreensão sobre as possibilidades de atuação profissional e contribui de forma significativa para a formação acadêmica. “Acho que agrega muito na nossa formação por nos permitir conhecer os diversos tipos de mercado em que podemos atuar. Também agrega no conhecimento que estamos tendo, além do que já é experiência durante o curso”, comenta.

Sobre a relevância do tema em ano eleitoral, a acadêmica destacou como o conhecimento pode diminuir o impacto da desinformação. “É de suma importância, principalmente devido a grande onda de fake news que estamos tendo, com muitos abusos eleitorais por parte dos próprios candidatos e a população também acaba indo nessa onda. É muito importante termos essa consciência do exercício da nossa cidadania”, avalia.

Por Maíra Machado

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