Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é aprovada na Unicentro
A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, proposta pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), foi aprovada e está sendo implementada gradativamente na instituição.
A política se trata de um documento que informa como os dados pessoais dos usuários dos serviços da universidade serão coletados e tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Precisamos estar em conformidade com a LGPD. Nesse sentido, a política proposta pelo Comitê Gestor e aprovada pelo Conselho de Administração (CAD) tem por objetivo adequar as atividades de tratamento de dados nos diversos setores da instituição. Essa política estabelece princípios, normas e responsabilidades no processo de tratamento de dados pessoais, que pode ocorrer, por exemplo, desde a realização da inscrição de um candidato para o vestibular, a realização da matrícula e a expedição do diploma”, explica o chefe-geral da Compliance, Leomar Vornes.
O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, que propôs a política, é vinculado à reitoria e objetiva planejar e coordenar o processo de tratamento de dados pessoais, além de propor ações e treinamento aos servidores para adequação da LGDP. O comitê é composto por representantes da Compliance; Tecnologia da Informação; Ouvidoria; Pró-Reitoria de Recursos Humanos; Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp); Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec); Coordenadoria de Educação a Distância; Coordenadoria de Comunicação Social (Coorc); e Procuradoria Jurídica.
“Várias ações já foram realizadas pelo Comitê, dentre elas a elaboração da Política de Privacidade e Proteção de Dados; o Plano de Tratamento de Incidentes com Dados Pessoais e a promoção de treinamento on-line aos servidores. Outra ação planejada para 2025 é a realização do inventário de dados pessoais, além de treinamentos aos servidores. O inventário de dados pessoais será realizado para mapear e documentar todas as informações pessoais coletadas, processadas, armazenadas e compartilhadas nas diversas unidades da instituição. Esse inventário levará em consideração o tratamento de dados pessoais físicos e digitais”, completa.
Para disseminar a política de tratamento de dados pessoais foi criado o Portal da LGPD. Nele, é possível acessar informações como canais de comunicação, cartilhas, guias, manuais, cursos e treinamentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
Por Ana Flávia Godoy, com supervisão de Maíra Machado
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