Unicentro retoma aulas presenciais na segunda e normatiza retorno

Os estudantes dos 41 cursos de graduação, dos 17 de mestrados e dos nove de doutorado ofertados pela Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste) e seus professores retornam às atividades didático-pedagógicas em salas de aula e laboratórios na próxima segunda-feira, 31. O retorno – inicialmente previsto para 18 de janeiro, foi adiado em função da crescente de casos decorrentes da variante ômicron do novo coronavírus – foi confirmado pela administração geral da instituição que, também, regrou o retorno a partir da publicação, nessa quinta-feira, de uma Instrução Normativa.

O documento – que foi elaborado, conjuntamente, pelas Pró-reitorias de Recursos Humanos, de Ensino e de Pós-Graduação – tem como principal objetivo normatizar os procedimentos para comprovação da situação vacinal contra a Covid-19 pelos membros da comunidade acadêmica – docentes, discentes, agentes universitários, assessores e estagiários. Desse modo, a Unicentro decidiu que apenas poderá frequentar os espaços da universidade – como corredores, salas de aula e administrativas, bibliotecas e laboratórios – quem apresentar o Certificado Nacional de Vacinação completo (duas doses) ou um teste semanal de PCR negativo para Covid-19. Essa resolução está amparada na decisão proferida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), segundo a qual as instituições de ensino superior têm autonomia para cobrar o certificado vacinal. A entrega dessa documentação se dará de diferentes formas – os alunos de graduação encaminham pelo do sistema Moodle, os estudantes de pós seguem as instruções divulgadas pela Propesp (Pró-Reitoria de Pequisa e Pós-Graduação), os professores pelo SGU (Sistema de Gestão Universitária).

Só estão dispensados de apresentar o documento comprobatório de regularidade funcional, sentencia a Instrução Normativa, os membros da comunidade universitária que não completaram o esquema vacinal por orientação médica. Nesse caso, é preciso apresentar um documento médico que ateste essa recomendação e o atestado será avaliado – convalidado ou não – pelos profissionais do PAS (Programa de Assistência à Saúde) da Unicentro.

De acordo com o Artigo 4. da Instrução Normativa, “o professor, agente universitário, comissionado sem vínculo, estagiário ou residente técnico, que não apresentar o comprovante de regularidade vacinal ou a comprovação semanal via exame de RT-PCR, fica impedido de ingressar na Universidade”. Além disso, complementa o Parágrafo Único do mesmo Artigo, quem descumprir essa determinação e adentrar a universidade “fica sujeito a responder processo de sindicância, podendo ser penalizado nos termos do art. 293, da Lei Estadual n. 6.174/1970”.

Também por medida de biossegurança, e seguindo a Lei Estadual que torna obrigatório o uso de máscaras no Paraná, durante a permanência em qualquer espaço da universidade a utilização correta desse item – ou seja, cobrindo boca e nariz – será necessária. Quem não usar a máscara de forma adequada deve, inicialmente, ser orientado a corrigir a forma de utilização e, caso haja recusa, essa pessoa deve ser convidada a se retirar o ambiente. Se a pessoa insistir em permanecer no ambiente universitário, a Vigilância Sanitária deverá ser acionada. O documento ainda reforça que “se a pessoa estiver sem máscara e positivada, é passível de prisão em flagrante e multa aplicada pela autoridade jurídica”.

Para além da Instrução Normativa, os campi universitários também estão se preparando para o retorno presencial a partir da próxima segunda-feira. As salas de aula, por exemplo, serão higienizadas em três momentos ao longo do dia – às seis da manhã, ao meio-dia e no fim da tarde. Esses espaços também serão organizados de modo a manter um distanciamento de um metro entre as carteiras e cadeiras. Totens de álcool 70% serão alocados nas entradas de cada um dos blocos. Além disso, explica o diretor do campus Cedeteg, professor Ricardo Miyahara, “cada professor da universidade receberá um kit para levar para suas aulas, com um frasco de álcool em spray e papel toalha, ficando sob responsabilidade de cada docente a disponibilidade do álcool nas aulas por eles ministradas”. A diretora do campus Santa Cruz, professora Christine Vargas Lima, lembra ainda que “a Unicentro está seguindo e cumprindo os protocolos de biossegurança estabelecidos pelas prefeituras municipais das cidades onde mantém campus ou unidades universitárias. É por isso, por exemplo, que não teremos medição de temperatura na entrada dos nossos campi. Mas teremos termômetros para a aferição quando solicitado ou em casos de suspeita de contaminação”.