Câmara aprova lei de incentivo à inovação tecnológica em pesquisa e extensão
A ciência e tecnologia como ferramentas para a conquista do desenvolvimento. É dessa maneira que o poder público, através do executivo e do legislativo municipais, passa a enxergar a inovação em âmbito local. Isso porque um projeto de lei, em discussão desde setembro de 2017, foi aprovado na última semana pela Câmara dos Vereadores de Guarapuava. O PL 008/2018 dispõe sobre medidas de incentivo à inovação, à pesquisa científica e tecnológica, à extensão tecnológica e ao desenvolvimento tecnológico em ambientes produtivos no município.
“Nós vivemos em um mundo hoje onde a agregação de valor, a geração de emprego e renda, a partir do desenvolvimento tecnológico é muito grande. A perspectiva para os anos seguintes é para que nós possamos ter um polo maior de desenvolvimento em Guarapuava, nos dá uma esperança muito significativa”, comenta o vereador professor Sergião sobre a expectativa para o projeto votado.
Outro ponto destacado pelo vereador, que é relator da Comissão de Justiça da Câmara, foi a celeridade do processo de aprovação da lei, devido ao trabalho de discussão prévia, que foi bem executado. “O texto já chegou bem azeitado, digamos assim. Bem discutido, bem analisado, bem configurado. Segue a lei federal, uma lei maior, mas, ao mesmo tempo, deixa espaços abertos para serem preenchidos com as necessidades locais”.
Quem também discorreu a respeito do projeto foi a vereadora Maria José. Ela reforça que o projeto de lei segue a legislação. “Um projeto inovador. Ele se adequa à legislação federal. Dando, inclusive, uma nova redação, incentivando o estímulo à inovação de novas empresas, permitindo que estados e municípios apoiem esses projetos de instituições científicas, tecnológicas e de inovação”, avalia.
A vereadora cita ainda o papel da Unicentro na promoção de um ambiente inovador na região e como a nova lei irá fortalecer isso. “Nós sabemos que na Unicentro existe um trabalho já muito bem estruturado, inclusive, com mecanismos de subvenções, isenções e participações a serem utilizados por diversas atividades, inclusive apoio financeiro, implementação de parques e até internacionalização de empresas. Então, eu acho que é bastante importante e fortalece um trabalho que já vem sendo feito dentro da Unicentro”.
A Unicentro, através da Agência de Inovação, a Novatec, participou das discussões que culminaram na elaboração do texto que compõe o Projeto de Lei aprovado. Para Claudia Crisóstimo, diretora da Agência, o resultado da votação na Câmara demonstra o interesse do poder público e da sociedade no desenvolvimento científico e tecnológico. “A aprovação dessa lei demonstra a visão da Prefeitura Municipal de Guarapuava e de toda a sociedade civil organizada, no âmbito de ciência, tecnologia e inovação, para que possamos promover o desenvolvimento socioeconômico da região”, afirma.
Claudia destaca ainda que a nova lei irá fortalecer o trabalho já realizado pela Novatec. “A lei de inovação coloca a Unicentro no circuito federal e estadual. Então, buscar recursos, apoiar todo incentivo e desenvolvimento tecnológico de Guarapuava e da região centro-sul, que nós temos trabalhado com afinco”.
O Projeto da Lei de Inovação foi aprovado por todos os vereadores presentes nas duas votações em que foi submetido a apreciação na Câmara de Vereadores. Agora, o texto volta ao prefeito Cesar Silvestri para a assinatura e sanção, última etapa antes de virar lei.