Governadora do Paraná assina decreto que autoriza funcionamento de Medicina na Unicentro
A Câmara de Vereadores ficou lotada. Em todos os cantos, lideranças políticas dividiam espaço com a comunidade universitária e com representantes da sociedade de Guarapuava e região. Todos, ansiosos para saber se a expectativa da assinatura do decreto de autorização para o funcionamento do curso de Medicina na Unicentro se confirmaria. O primeiro discurso de Cida Borguetti, em Guarapuava, como governadora, foi delineando, pouco a pouco, o anúncio. “Nós vamos assinar o decreto do tão sonhado curso de Medicina para a Unicentro. Esse é um ato bastante emblemático, é um ato histórico que me dá grande alegria. Eu quero confessar a vocês que, desde o dia da posse, há 40 dias, este tema do curso tem sido debatido”, declarou.
O anúncio foi acompanhado também da assinatura do decreto de autorização pela governadora e pelo secretario Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professor Décio Sperandio. “Nós estamos celebrando aqui a autorização para o funcionamento do curso de Medicina”, comemorou após o seu primeiro ato oficial como secretário.
Essa é a segunda vez que um decreto autorizando o funcionamento do curso de Medicina é assinado. A primeira foi em 2001. Na época, lembrou o reitor da Unicentro, professor Aldo Nelson Bona, sem publicação no Diário Oficial, o decreto não saiu do papel. “Um decreto de autorização da instalação do curso de Medicina da Unicentro já foi assinado no dia 30 de dezembro do último ano de governado do governador Jaime Lerner. Ele assinou o decreto, só que o decreto foi confiscado antes de ser publicado no Diário Oficial e Medicina, que era quase realidade, deixou de ser. Então, desde aquele tempo, se trabalhou muito para isso”. Cida Borgheti garantiu que, desse vez, vai ser diferente. Ela autorizou a publicação imediata no Diário Oficial. “Acabei de solicitar ao secretário Décio: manda publicar hoje, já, no Diário Oficial!”.
O atual projeto do curso de Medicina foi aprovado pelos Conselhos Superiores da Unicentro em 2014. No mesmo ano obteve a anuência da Seti (Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná) e a aprovação da Conselho Estadual de Educação. Desde então, estava na Casa Civil aguardando aguardando a assinatura do decreto de autorização.
Câmara ficou lotada com a expectativa do anúncio de Medicina na Unicentro (Foto: Coorc)
O processo só avançou de fato depois do dia 31 de agosto do ano passado, quando uma Audiência Pública, proposta pela vereadora Maria José Mandu Ribas, foi realizada na Câmara de Vereadores de Guarapuava. A partir dali, os representantes políticos do município e da região uniram suas forças às da Unicentro. “É um marco histórico para Guarapuava, em especial para a saúde local e regional, termos chegado a essa conquista. Como vereadora, como representante desta casa de leis, ficamos muito felizes porque essa discussão se iniciou aqui, dentro do poder legislativo, quando propusemos a Audiência para unirmos essas forças”. Lembrou.
A união das forças foi reforçada por todos os agentes políticos envolvidos. “Um sonho. Uma história de trabalho hoje se transformando em realidade e trazendo essa sensação de alegria, de contentamento e de certeza de uma batalha difícil, mas que foi vencida para o bem da nossa Guarapuava, para o bem na nossa região”, definiu o deputado estadual Artagão Júnior. Já o também representante de Guarapuava na Assembleia Legislativa, Bernardo Carli, afirmou que “a comunidade de Guarapuava mostra que nosso povo unido, junto é mais fortes. Está de parabéns a Unicentro, de parabéns Guarapuava, um dia para entrar na história da nossa cidade”. Mesma defesa reforçada pela deputada estadual Cristina Silvestri: “Tudo é possível quando você converge para o mesmo ideal – o ideal do desenvolvimento, do crescimento. E foi isso que nós fizemos ao unirmos as forças políticas. Isso é uma demonstração do amadurecimento político de Guarapuava e eu fico muito feliz por isso”.
Tom comemorativo mantido pelo prefeito de Guarapuava, Cesar Filho. “O curso de Medicina da Unicentro simboliza, de forma definitiva, esse momento histórico que Guarapuava vive, de entendimento e de articulação conjunta de todas as forças políticas da cidade”.
Reitor da Unicentro destacou que Portarias do Ministério da Educação não são maiores que Lai de Diretrizes e Base da Educação e que, portanto, funcionamento do curso é legal (Foto: Coorc)
O projeto pedagógico prevê a instalação do curso no Campus Cedeteg e a oferta anual de 40 vagas. A primeira turma terá início já em 2019. Ao discursar na Câmara de Vereadores, o reitor Aldo Bona fez questão de salientar que a oferta é legal e não contraria nenhum dispositivo regulatório. O que vale, principalmente, para as Portaria 328 e 329, desse ano, do Ministério da Educação. “Estudamos junto ao Governo essa Portaria nos últimos dias. O jurídico da Unicentro de debruçou sobre esse tema. Discutimos, essa semana, no Conselho Estadual de Educação. E essa Portaria é absolutamente inválida. O então ministro assinou um documento que não vale nada, porque um ministro não tem competência para estabelecer regras maiores que uma lei, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, amparada na Constituição, que dá autonomia ao sistema estadual de Ensino Superior”.
Ainda durante o pronunciamento, o reitor da Unicentro ressaltou que o orçamento do curso de medicina da Unicentro é um dos mais enxutos do país. O custo aluno, no primeiro ano, será de 7 mil reais. Valor que cairá gradativamente, ano a ano, chegando à R$ 2.600 no sexto ano e se mantendo nesse patamar nos seguintes. “Assim como nós tivemos o apoio de toda a comunidade e o apoio político para criar o curso, agora nós precisamos do apoio da comunidade e do apoio político para dar condições de que o curso funcione. A unidade da comunidade e a unidade das forças políticas será fundamental para que a Universidade não fique agora sozinha neste processo, nesta missão que é de interesse regional”.
