Entidades científicas se mobilizam para pressionar por mais recursos para CT&I em 2018

Na próxima terça-feira (10), as entidades científicas e acadêmicas de todo o país realizarão atividades conjuntas em Brasília, no Congresso Nacional, com a finalidade de pressionar o governo a aumentar o orçamento previsto para 2018 e reivindicar o descontingenciamento de recursos de 2017 para ciência, tecnologia e educação pública superior. 25 entidades – entre sociedades científicas, institutos de pesquisa e instituições representativas da área de educação e C&T – já confirmaram presença.

A Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) é uma delas. O presidente da entidade, reitor Aldo Nelson Bona (Universidade Estadual do Centro-Oeste – Unicentro) integrará, como palestrante, a atividade – uma Audiência Pública, que será realizada, a partir das 9h30, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados – que dará início as ações do dia. Neste momento, o debate se centrará no tema “O orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do País”, conforme protocolado pelo deputado Celso Pansera através do Requerimento nº 244, de 2017

Já no período da tarde, a partir das 15h, haverá um ato público, no Salão Nobre da Câmara, para a entrega das 80 mil assinaturas coletadas pela campanha “Conhecimento sem cortes”, via petição. Nesse momento, as entidades também entregarão aos deputados e senadores, o intiitulado Manifesto aos Parlamentares Brasileiros. Na sequência, às 16h, ocorrerá a entrega do abaixo-assinado ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Além destas atividades, durante todo o dia serão feitas visitas aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento.

As ações do dia 10 de outubro contam com o apoio de deputados e senadores, em especial da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Previsão orçamentária para 2018 é trágica

As manifestações das entidades científicas e acadêmicas em defesa do orçamento adequado para o próximo ano e pelo descontingenciamento dos recursos de 2017 se intensificaram desde a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLOA), pelo governo federal, em 31 de agosto. O orçamento movimentável delineado para o anomque vem, que exclui despesas obrigatórias e reserva de contingência, é de R$ 2,7 bilhões para todo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Isso significa uma redução de 56% no orçamento que havia sido aprovado na LOA 2017 para a Pasta, antes do contingenciamento de 44% das verbas.

Caso não ocorram alterações e nem liberação das verbas contingenciadas, o valor que o MCTIC teve para operar em 2017 – isto é, R$ 3,2 bilhões, torna-se a referência como teto para os próximos 20 anos, a partir de 2018, de acordo com a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos. Desse modo, o questionamento é como a ciência e a tecnologia construídas nos últimos anos vão sobreviver com uma verba menor do que o minguado orçamento de 2017, o menor da última década.

No dia 25 de setembro, nove entidades representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica brasileiras e dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação – entre elas a Abruem – enviaram uma carta ao presidente da República, Michel Temer, pedindo a liberação imediata da verba do MCTIC contingenciada em 2017. Na correspondência, as entidades reiteram a gravíssima situação da ciência e tecnologia do país, resultante da drástica diminuição das verbas e solicitaram ao presidente que, diante da decisão do governo de autorizar a liberação de mais R$ 12,8 bilhões para o orçamento de 2017, em função do aumento da meta de déficit fiscal, liberasse os recursos contingenciados do MCTIC neste ano.

“Há necessidade urgente de reversão do cenário de cortes, por meio do descontingenciamento desses recursos para o MCTIC, para possibilitar a recomposição do orçamento anteriormente previsto para 2017. É igualmente indispensável a garantia de um orçamento adequado para a ciência e tecnologia em 2018”, afirmaram as nove entidades na carta.

*com informação do Jornal da Ciência, da SBPC