Em reunião, governador Beto Richa apresentou propostas para Universidades Estaduais

Os reitores das sete universidades estaduais paranaenses participaram de duas reuniões – uma durante a tarde e outra no início da noite -, ontem (6), em Curitiba, com representantes do Governo do Estado e com o próprio governador Beto Richa. As audiências tiveram como objetivo buscar soluções para os impasses criados por atos e decretos normativos, emitidos pelo Governo do Paraná, que ferem a Constituição da República no que diz respeito à autonomia universitária, e inviabilizam muitas das atividades desempenhadas pelas instituições de ensino superior.
As propostas apresentadas na reunião e o posicionamento conjunto das sete universidades em relação as mesmas foram expressos em Nota Oficial emitida pela Apiesp e publicada nessa quarta (7). A íntegra do conteúdo você confere abaixo:

Apiesp – Nota Oficial
Os reitores das sete Universidades Estaduais do Paraná, integrantes da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), se reuniram ao longo da tarde desta terça-feira (6/6), com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professor João Carlos Gomes e, em seguida, no começo da noite, no Palácio Iguaçu, com o governador Beto Richa, com as presenças do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado da Costa; do chefe de Gabinete do Governo, Deonilson Roldo; e de assessores.
Na segunda reunião, que se estendeu ao longo da noite, o Governo do Estado apresentou as seguintes proposições para dar solução aos impasses criados na relação entre Governo e Universidades:

1 – O Governo se compromete a acelerar a tramitação e a articulação para avançar o projeto de lei proposto pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), que assegura o TIDE (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) como regime de trabalho na carreira docente;

2 – O Governo suspenderia imediatamente os bloqueios (contingenciamentos) dos recursos financeiros impostos à Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste);

3 – O Governo propõe criar um grupo de trabalho para a construção de uma proposta de autonomia universitária, no prazo de 90 dias, com a participação das comunidades universitárias;

4 – Durante o período desses 90 dias, o Governo suspende a inclusão das universidades no Sistema de Recursos Humanos – RH Meta 4.

Para tanto, o Governo condicionou que as universidades que ainda não encaminharam os dados solicitados pelo Grupo de Trabalho que vem estudando a inserção das IEES no RH Meta 4 assim o façam, após consulta e deliberação dos seus respectivos Conselhos Universitários.

Os Reitores deixaram claro na reunião, e confirmam perante as comunidades universitárias, a firme disposição de usar todos os recursos políticos e jurídicos para manter os próprios sistemas de gestão de recursos humanos e, por consequência, não aderir ao RH Meta 4.

Para a resolução deste impasse, a maioria dos Reitores se posicionou favorável à discussão para a implantação da plena autonomia das universidades.

Reitor Calos Luciano Sant’Ana Vargas (presidente), Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
Reitora Fátima Aparecida da Cruz Paduan (vice-presidente) – Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp)
Reitor Antonio Carlos Aleixo – Universidade Estadual do Paraná (Unespar)
Reitor Aldo Nelson Bona – Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro)
Reitora Berenice Quinzani Jordão – Universidade Estadual de Londrina (UEL_
Reitor Mauro Luciano Baesso – Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Reitor Paulo Sérgio Wolff – Universidade Estadual do Oeste Paraná (Unioeste)

Curitiba, 07 de junho de 2017.