Conselho Nacional de Educação sinaliza possibilidade de concessão de maior prazo para universidades atenderem a Resolução n. 2/2015

Os presidentes do CNE e da Abruem, professores Gilberto Garcia e Aldo Bona

O presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), o reitor da Unicentro Aldo Nelson Bona, esteve em Brasília, na última semana, participando de uma audiência solicitada pela Abruem com o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), professor Gilberto Garcia. “Fui externar as angústias das nossas afiliadas no que se refere a Resolução n. 2/2015, que trata da formação de professores, porque há uma série de indefinições a este respeito e o CNE ainda não se manifestou”, contou Aldo. “Isso tem preocupado as universidades no sentido de como conduzir reestruturações nos projetos políticos-pedagógicos dos cursos, considerando o que exige a resolução e o prazo fixado”.
Em resposta as demandas da Abruem, Gilberto Garcia articulou a realização, no mesmo dia, de uma reunião entre Bona e Malvina Tuttman, que é a presidente da Comissão de Formação de Professores do CNE. Segundo relatos do presidente da Abruem, esta conversa foi bastante técnica. “A professora Malvina disse que a Comissão recebeu um conjunto de demandas das instituições de ensino superior, bem como das associações representativas, entre elas a Abruem, que ainda não foram respondidas devido a reconstituição do Conselho. Com a retomada dos trabalhos, um posicionamento oficial deve sair, provavelmente, durante a plenário do mês de outubro”.

Bona e Malvina Tuttman, da Comissão de Formação de Professores do CNE

O Conselho Nacional de Educação (CNE), através da Comissão de Formação de Professores, vai estudar, assim, a possibilidade de atender às reivindicações das instituições de ensino superior e das associações sobre a Resolução n. 2/2015, que tem como data limite para implantação o dia primeiro de julho de 2017, dois anos após a publicação do documento. As duas principais demandas apresentadas dizem respeito à manutenção da carga-horária atual de 2.800 horas para as licenciaturas, sem a necessidade de ampliação para 3.200 horas como prevê a Resolução n. 2/105, encaminhada pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior); e a dilação de prazos para que as instituições atendam ao contido no documento, conforme solicitado pela Abruem.
Em relação à demanda da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, a professora Malvina Tuttman manifestou que não há uma decisão oficial ainda, mas que a Comissão “está bastante sensível a ideia de, de fato, conceder um prazo maior para que a Resolução possa ser atendida pelas universidades”, lembrou Aldo.
Ainda segundo o presidente da Abruem, Malvina quis saber qual é o posicionamento da Associação em relação ao pedido apresentado pela Andifes. “Afirmei que não havia, ainda, uma posição oficial da nossa Associação para a questão, já que nós não tínhamos discutido institucionalmente esse ponto da Resolução. Me comprometi, em nome da Abruem, a instaurar esse debate na reunião da Câmara de Graduação, que será realizada de 19 a 22 outubro, durante o Fórum Nacional de Reitores, em Ilhéus, Bahia.