Comissão de Autonomia Universitária inicia trabalhos

A discussão sobre a autonomia universitária, frequentemente, é colocada em pauta nos ambientes acadêmicos. Na Unicentro, ano passado, durante a greve, ela norteou alguns debates. Isso porque, na época, o governo do estado, por decreto, determinou a criação de uma comissão estadual para formalizar um projeto de autonomia para as universidades públicas paranaenses. Na sequência, durante as negociações para o fim da paralisação, o decreto foi revogado.

Meses depois, a reitoria apresentou ao Conselho Universitário a necessidade de se discutir com calma e aprofundamento a autonomia universitária. “Retomamos a pauta porque acreditamos que seria importante a Unicentro amadurecer internamente o tema. Assim, quando for preciso entrar em debates em nível estadual sobre a autonomia, sairemos na frente, já teremos uma posição institucional, e não uma posição de um ou outro representante que esteja participando de uma comissão em nível estadual”, explicou o reitor Aldo Nelson Bona.

A ideia foi aprovada pelos membros do Conselho Universitário e a comissão foi constituída tendo a participação de 28 integrantes, indicados pelos órgãos de representação universitária. Têm lugar garantido, desse modo, na Comissão de Autonomia Universitária, a reitoria, as direções dos campi universitários, os setores de conhecimento, os sindicatos, os discentes, as comunidades de Guarapuava e Irati, e também, os ex-diretores e reitores da Unicentro.

Na primeira reunião, realizada na última quinta-feira, 5, os trabalhos foram abertos com uma contextualização das discussões anteriores sobre autonomia nos âmbitos da universidade e do estado. Além disso, as primeiras decisões quanto ao andamento dos trabalhos foram tomadas. Por unanimidade, os membros da Comissão definiram que a presidência será exercida pelo professor Aldo, que tem como vice nas discussões referentes à autonomia universitária o professor Erivelton Fontana de Laat, vice-diretor do campus de Irati. Ainda foi estabelecida a metodologia de trabalho. Vão ser formadas subcomissões para o estudo de pontos específicos que depois serão debatidos pela Comissão plena. As temáticas próprias de cada subcomissão vão ser definidas na próxima reunião, marcada para o próximo dia 24 de maio.

Erivelton Fontana de Laat, vice-presidente Comissão de Autonomia Universitária (Foto: Marina Lukavy)

Outra questão oficializada é o dever de cada membro da comissão trabalhar para ampliar o debate entre a comunidade universitária. “Também a comissão tem a incumbência, através de seus membros, de fazer com que a discussão atinja plenamente a comunidade acadêmica, envolvendo e informando a todos sobre as discussões encaminhadas. Além disso, a comissão promoverá encontros, debates, audiências públicas ao longo do processo para que toda a comunidade acadêmica possa participar da construção desse diálogo”, completou Bona.

Inicialmente, os trabalhos da Comissão de Autonomia Universitária devem 180 dias. Porém, esse prazo não é definitivo. Ao final, ela deve apresentar ao Conselho Universitário um relatório. “Esse documento dependerá muito do andamento dos trabalhos. Ele poderá vir a ser uma proposta, contendo o que a Unicentro entende por autonomia universitária e como ela vê operalização da autonomia, inclusive em termos de financiamento. Porém, os trabalhos podem encaminhar, como outra possibilidade, a feitura de um relatório de contextualização de todos os debates e discussões sem efetivamente se constituir como uma proposta. Vai depender muito de como o debate será encaminhado ao longo desse período”, salientou Fontana de Laat.

De todo modo, reiterou Erivelton, a primeira reunião da Comissão de Autonomia Universitária acabou com um consenso. “O que nós precisamos é ter uma discussão bem fundamentada, que constitua uma visão institucional sobre autonomia universitária em seus diversos aspectos. A questão do financiamento é uma questão central, em torno da qual todas as demais giram, porque demandam o financiamento. Entretanto, ela não é a questão única da discussão da autonomia universitária. Nós precisamos pensar a gestão institucional nos seus diversos aspectos – no ensino, na pesquisa, na extensão, na gestão de pessoal. Então, essas discussões precisam ser feitas com bastante profundidade, com muita tranquilidade para que nós tenhamos, de fato, um bom debate e, eventualmente, uma boa proposta”.