Luiz Felipe Barbosa Spacki
TÍTULO: Instituições, Política Monetária e Desenvolvimento Econômico: a autonomia do banco central no contexto brasileiro recente (2015 – 2025)
RESUMO: O presente trabalho analisa a autonomia do Banco Central do Brasil (BC) no contexto político e econômico recente (2015-2025), sob a ótica da Nova Economia Institucional (NEI). O estudo investigou como a evolução das regras formais que, no caso do BC, culminou na Lei Complementar nº 179/2021, influencia a eficácia da política monetária e o desenvolvimento econômico. A metodologia combinou uma abordagem descritiva e comparativa, utilizando dados macroeconômicos oficiais, documentos institucionais e revisão bibliográfica para confrontar a experiência brasileira com pares internacionais. Os resultados indicaram que a formalização da independência do BC foi fruto de um processo incremental de construção de credibilidade, embora o novo arranjo tenha enfrentado testes de estresse institucional decorrentes de ruídos políticos recentes. No âmbito econômico, a análise de indicadores evidenciou que atuação do BC, caracterizada pela prática de juros reais positivos no pós-pandemia (Covid – 19), parece ter sido eficaz no controle inflacionário sem comprometer a atividade econômica. Observou-se um cenário de “pouso suave”, onde a desinflação ocorreu simultaneamente à recuperação do PIB, da renda real e à redução da taxa de desemprego a patamares históricos. Conclui-se, portanto, que a blindagem institucional da autoridade monetária tem contribuído para a estabilidade macroeconômica, validando a hipótese de que instituições sólidas são vetores para o desenvolvimento.
PALAVRAS-CHAVE: Política Econômica Brasileira; Evolução do Ambiente Institucional; Estabilidade Macroeconômica.
ORIENTADOR: Prof. Dr. Claucir Roberto Schmidtke
