Combate ao Feminicídio: uma luta que é de todos

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (Sesp), entre janeiro e abril deste ano, foram registrados 35 casos de feminicídio no estado. Para reduzir essa estatística, o Paraná instituiu, em 2019, a Lei estadual nº 19.873/2019, que trata do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, com o objetivo de promover a conscientização sobre a violência de gênero e incentivar ações preventivas e educativas em toda a sociedade.

Na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), destaca a pró-reitora de Apoio ao Estudante, Maria Regiane Trincaus, são desenvolvidos projetos voltados a mulheres que foram ameaçadas ou vítimas de violência. “Mulheres que tenham passado por essa situação, violência conjugal, violência familiar ou violência simplesmente pelo fato de serem mulheres”, diz a professora. “A universidade vem trabalhando com uma forma, inclusive, de conscientização de que todas as mulheres têm os direitos garantidos. Nesse sentido, a universidade também procura promover debates e atividades que reforcem o reconhecimento pleno da mulher enquanto uma pessoa de direitos que tem que ser respeitada dentro da sociedade”, completa.

Na luta contra a violência de gênero, lembra a professora Regiane, buscar os canais de denúncia e proteção, como a Delegacia da Mulher e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, é o primeiro passo. “Em todos os casos, a Pró-Reitoria de Apoio ao Estudante é um espaço de acolhimento. O nosso papel é acolher e incentivar essa pessoa em situação de rico”, ressalta. “Podemos ajudá-la a ter coragem para ir fazer a denúncia dentro da Delegacia de Polícia. Se ela se sentir à vontade, se ela quiser, podemos acompanhá-la nessa denúncia e encaminhá-la para os órgãos responsáveis”, acrescenta.

Sobre a relevância do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Paraná, a professora comenta que “infelizmente, talvez a sociedade ainda não esteja madura o suficiente para reconhecer que é preciso garantir a vida das mulheres fora de uma obrigação legal. Então, é uma data importante, não só no nível estadual, mas mundial. Que essa data seja lembrada e que as pessoas sejam, dessa forma, conscientizadas, de que todas as vidas precisam ser respeitadas”, finaliza.

Caminhada do Meio-Dia – Uma das ações em alusão à data é a Caminhada do Meio-Dia que, neste ano, está na segunda edição. Em Guarapuava, a atividade terá concentração na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, às 11h. A ação será realizada simultaneamente entre as cidades do estado que aderirem ao movimento.

Sobre o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio –A data escolhida, 22 de julho, faz referência à morte da advogada guarapuavana Tatiane Spitzner, em 2018, vítima de feminicídio. O agressor, marido de Tatiane, foi condenado a mais de 30 anos de prisão depois de comprovada a autoria do crime.

No ano seguinte à morte da advogada, foi instituída a Lei Estadual nº 19.873/2019, que objetiva incentivar e unificar ações de combate em um “Dia D” – reunindo órgãos públicos, entidades, associações, lideranças políticas e sociedade civil organizada em prol da luta para interromper o ciclo da violência doméstica e evitar feminicídios.

Por  Maíra Machado, com informações de Alep e OAB Guarapuava

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