Na pandemia, Neddji segue atuando para garantir a efetivação de direitos de crianças e adolescentes

O Neddij, que é o Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude, é um projeto de extensão da Unicentro que atua – via atendimentos jurídicos e psicológicos – para preservar e garantir os direitos de crianças e adolescentes. Em Guarapuava, normalmente o Núcleo faz atendimentos no campus Santa Cruz da Unicentro e, em Irati, a equipe universitária atende ao público no Centro Administrativo Municipal. Mas por conta da suspensão das atividades presenciais como uma medida de segurança contra o coronavírus, segundo a coordenadora do Núcleo em Guarapuava, professora Andressa Kolody, o Neddij precisou reinventar a forma de assessorar esses sujeitos em situação de risco e vulnerabilidade social. 

“Foram mantidos os atendimentos e orientações psicológicas, sociais, jurídicas e também o atendimento multiprofissional para acompanhar as 682 famílias que têm processos judiciais que estão sob a nossa responsabilidade e as 50 famílias que têm acordos extrajudiciais realizados pelo Neddij. Esse trabalho é realizado através do uso de chamadas telefônicas, mensagens de texto e vídeo-chamadas. Nesse período, foram realizados 377 atendimentos e orientações técnicas online”, relata Andressa. 

Ao analisar os dados referentes aos atendimentos, Andressa afirma que o abandono afetivo é o principal conflito familiar relatado aos profissionais e estudantes das áreas de Serviço Social, Direito e Psicologia do Neddij, em Guarapuava. “Observamos desde o início da pandemia que as demandas relacionadas ao abandono afetivo e o abandono material aumentaram significativamente. Temos recebido muitos relatos de descumprimento de acordos, de dificuldades para gerir as visitas nas famílias com pais separados e pedidos de execução judicial de alimentos”. 

Atender e acompanhar esse público, buscando minimizar as violações aos direitos das crianças e dos adolescentes, têm sido essencial durante o período de pandemia. Isso porque, de acordo com a professora Andressa, os efeitos do isolamento social têm gerado uma intensificação das vulnerabilidades vividas pelas crianças e suas famílias, sejam elas vulnerabilidades econômicas, afetivas ou sociais. “Nesse sentido, entendemos se tratar de um momento crítico para esses sujeitos. Eles estão submetidos a um nível de estresse nunca visto, seguem afastados de figuras de proteção – como educadores, professores, agentes de saúde, que cumprem um importante papel na identificação e realização de denúncias de violências. A nossa equipe compreende a gravidade da situação que estamos atravessando e que temos que encontrar soluções que minimizem os prejuízos que recaem sobre o atendimento das necessidades de crianças e adolescentes da Comarca”, detalha a professora.

Em Irati, o Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude é coordenado pela professora Michele da Rocha Cervo. Ela comenta como tem sido a rotina de trabalho da equipe, que também adaptou os atendimentos para a modalidade remota. “Nós seguimos oferecendo todos os atendimentos que oferecíamos antes, mas de maneira remota – os atendimentos psicológicos, a discussão de caso em rede, a representação junto ao judiciário e os acordos que são necessários sobre pensão, sobre regulamentação de alimentos”. 

De acordo com a professora Michele, em Irati também já se percebe um aumento de denúncias de casos de violência praticada contra crianças e adolescentes durante a pandemia. “A gente tem percebido sim o aumento da violência contra a criança e contra o adolescente, inclusive tem um aumento bastante significativo de violências sexuais. Então, a gente precisa agir com urgência – quando eu digo a gente, eu estou me referindo a todo o sistema de garantia de direitos dos atores envolvidos nessas políticas e nessas ações – para que a gente tente minimizar e proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes”. 

Comprometido com o seu público, o Neddij tem buscado aperfeiçoar esse novo modelo de atendimento através de constantes discussões entre os membros da equipe e com cursos online de capacitação. Também é uma das funções do Núcleo desenvolver ações socioeducativas em torno do Estatuto da Criança e do Adolescente. Neste sentido, os bolsistas e professores têm divulgado conteúdos relacionados ao assunto nas redes sociais – Facebook e Instagram – do projeto.

“Nas nossas páginas, a gente tem orientado as famílias em como proceder diante da visita aos filhos – Eu posso visitar meu filho? O que eu tenho que fazer? Perdi meu emprego na pandemia, eu posso ficar sem pagar a pensão alimentícia? Então, são dúvidas que surgem nessa relação com as crianças e os direitos delas que a gente tem tentado a todo o momento orientar como proceder”, conta Michele.

O Neddij integra o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem como órgão centralizador o Conselho Tutelar. Para ser atendido pelo Neddij em Guarapuava, o interessado deve ligar ou enviar mensagem pelo WhatsApp para o telefone (42) 99119-8904 ou 3621-1311. Em Irati, o público pode procurar a equipe do Neddij pelo telefone (42) 99144-7154. É importante salientar que, em casos urgentes, a recomendação é reportar a violência diretamente ao Conselho Tutelar ou, ainda, à Polícia Militar. Também é possível fazer denúncias de abusos à crianças e adolescentes por ligação gratuita para o Disque 100 ou para o Disque 181.