Abilio Baeta Neves recebe reitores das universidades estaduais e municipais

Audiência com Baeta Neves foi agendada a partir de demanda apresentada pela Abruem

Reitores de 13 instituições de ensino superior afiliadas à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), incluindo seu presidente, Aldo Nelson Bona, reitor da Unicentro, participaram de uma audiência, na última semana, com o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Abilio Baeta Neves. A reunião foi realizada a partir de demanda apresentada pela presidência da Abruem e foi pautada por assuntos destacados pelas universidades associadas e sintetizadas no Ofício Abruem 135/2016, entregue à Baeta Neves. O documento continha seis tópicos com vistas à aprimorar as relações entre as IES estaduais e municipais e a Agência e outras oito questões pontuais ligadas a programação de ações por parte das universidades.
Seguindo a pauta estabelecida pela Abruem, o primeiro assunto discutido na reunião foi o repasse dos recursos referentes ao Proap (Programa de Apoio à Pós-Graduação) e ao Proex (Programa de Excelência Acadêmica) às IES estaduais e municipais que, hoje, é feito através de convênios o que burocratiza e torna moroso o processo. “Nossa sugestão”, argumentou Bona, “é que as universidades passem a ser consideradas ICTs (Instituições de Ciência e Tecnologia), nos moldes do Marco Legal de Ciência e Tecnologia, possibilitando o repasse de recursos via cartão bancário para os coordenadores dos programas de pós-graduação ou para o pró-reitor de Pós-Graduação”. Na ocasião Baeta Neves afirmou que apoia a mudança na forma de repasse para as IES e que isso deve ser estabelecido pelo grupo de trabalho do Foprop (Fórum dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação).
A concessão de bolsas foi outro ponto abordado na audiência. Sobre o assunto, Baeta Neves afirmou que, diferentemente do que está sendo especulado, a Capes não está cogitando a concessão irrestrita de bolsas a estudantes com vínculos empregatícios. “Há apenas uma discussão de excepcionalidades em determinadas áreas”, disse. Questionado sobre o repasse de bolsas para doutorado-sanduíche, o presidente da Capes esclareceu que a Agência está concedendo cotas suplementares para as instituições que estão solicitando. “Porém”, ressaltou, “estamos questionando alguns destinos, países sem nenhuma estrutura acadêmica”.

Reitores apresentaram demandas das universidades estaduais e municipais

Os reitores também apresentaram dúvidas em relação ao resultado da avaliação quadrienal, sobretudo em relação os programas de Mestrado que repetirem, pela terceira vez, o conceito 3 e os de doutorados que passarem de 4 para 3. “A incerteza está em torno das consequências. As seleções serão suspensas nesses casos? Esses PPGs serão fechados?”, perguntou a Abruem. Segundo Baeta Neves, não há nenhuma orientação no sentido de punir o triplo 3, nem com a retirada de financiamento. “Continuará sendo um curso reconhecido. O que não irá mais acontecer é um mesmo programa ter mestrado 3 e doutorado 4. Também não teremos doutorado 3, a nota de partida é 4”, afirmou.
Os programas de pós-graduação profissionais também figuraram entre os assuntos abordados na audiência com o presidente da Capes. Baeta Neves esclareceu, primeiramente, que a avaliação dos mestrados profissionais se dará distintamente da avaliação dos mestrados acadêmico. Além disso, a comissão de avaliação dos primeiros contará com, pelo menos, metade dos membros do mercado. Outro ponto tratado por ele foi o financiamento desses programas que “não deverá ocorrer via Capes, as instituições poderão buscar parcerias com o setor produtivo, com as indústrias para captar recursos”. Esse item finalizou com a discussão em torno da proposta de criação dos doutorados profissionais que, segundo Baeta, deve ser incluída na portaria que instituiu esse tipo curso de pós-graduação em nível de mestrado, tendo como norte a criação de ligações entre os doutorados, os pós-graduandos e o setor produtivo.