Unidade na diversidade: Aldo Bona avalia trabalho realizado a frente da Apiesp
A Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Públicas) terá, a partir da noite dessa quinta-feira (28), um novo presidente. Eleito nesse mês de julho, o reitor da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), Carlos Luciano Sant’Ana Vargas, será empossado em cerimônia na cidade de Ponta Grossa. O cargo será transmitido pelo atual presidente e reitor da Unicentro, Aldo Nelson Bona, que esteve a frente da Associação nos últimos quatro anos, tendo sido eleito em 2012 e reeleito em 2014. Ao finalizar seu segundo mandato como presidente da Apiesp, Aldo faz um balanço dos avanços e das lutas empreendidas no período.
Sede e Estatudo da Apiesp
“Logo no início da gestão, enfrentamos o desafio de resolver o problema da sede da entidade. Por longo tempo, nossa associação esteve abrigada em uma sala cedida pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), no Centro Cívico, em Curitiba. Mas éramos, constantemente, alertados sobre a necessidade de desocupar o espaço. Empreendemos várias negociações com a presidência da federação, sem encontrar uma solução que fosse viável para a Fiep e boa para a Apiesp. A solução encontrada foi a locação de um espaço adequado e privilegiado na sede da Faciap, igualmente no Centro Cívico, onde nos situamos atualmente, compartilhando o espaço com o Conselho Paranaense dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação. Além da questão da sede, promovemos a reformulação estatutária da associação, principalmente em razão da transformação das faculdades em campi da Unespar (Universidade Estadual do Paraná), o que alterou a estrutura organizacional da entidade”.
Negociações salariais
“Outro embate logo do primeiro ano da gestão, em 2012, foi a negociação em torno da reposição salarial aos docentes das IEES (instituições estaduais de ensino superior), no contexto em que um conjunto de mobilizações da comunidade acadêmica paranaense apontava para o embate da greve. A Apiesp assumiu o papel de compor a mesa de negociações com o Governo do Estado, realizando uma rodada de negociações em várias etapas, que culminou com o acordo, aceito unanimemente pelas entidades sindicais, de efetuar a reposição salarial em quatro parcelas de 7,14%, pagas nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, assegurada, ainda, a data base em cada ano. Foi um trabalho que permitiu tornar mais reconhecida a importância de nossas Universidades a várias esferas do governo”.
“No mesmo campo de atividades, a Apiesp assumiu, em 2013, o papel de mediadora nas negociações entre os funcionários e a Seti/Seap (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná/Secretaria de Administração e Previdência do Paraná), com vistas à reestruturação do plano de carreira dos agentes universitários, esfacelado com o julgamento da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Houve um momento em que a Seti rompeu as negociações com os sindicatos da categoria, em razão de desentendimentos, e a Apiesp mediou o processo, com a concordância das lideranças sindicais, assegurando expressivo ganho salarial a categoria e contribuindo com a redação das reformulações na lei”.
“Certamente negociação salarial não é tarefa que se enquadre nas finalidades de nossa associação, mas a atuação da entidade contribuiu para avançarmos na solução de impasses que afetavam diretamente o funcionamento do Ensino Superior no estado”.
XX Fórum da Abruem
“Promovemos e sediamos o XX Fórum da Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais), reunindo representantes de mais de 40 universidades estaduais e municipais em Foz do Iguaçu, com participação de instituições do Paraguai, da Argentina, dos Estados Unidos e da Coreia do Sul”.
Promoção da internacionalização
“Promovemos a aproximação das universidades estaduais paranaenses com as integrantes da Rede Zicosur (Rede de Universidades da Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul) e com as universidades públicas do Paraguai, favorecendo um ambiente de integração latino-americana”.
Ação política em favor da universidades públicas paranaenses
“Realizamos articulações com a bancada federal paranaense no sentido de obtermos recursos de emendas orçamentárias para nossas IEES. Estamos na iminência de colher os frutos desse trabalho”.
“Participamos ativamente da articulação promovida pela Abruem no sentido de termos a participação do Governo Federal no custeio das universidades estaduais e municipais e contribuímos para a formação de uma das maiores frentes parlamentares da história do Congresso Nacional”.
“Voltando novamente o olhar para a atuação local da Apiesp, buscamos fortalecer a capacidade de articulação e representação política da Associação, atuando em defesa dos interesses do coletivo de nossas instituições. Destaque-se, a esse respeito, as constantes articulações para se conseguir a nomeação de professores e de funcionários para nossas universidades e hospitais universitários; a participação da entidade nas discussões junto ao Conselho Estadual de Educação, junto à Assembleia Legislativa (Alep) e junto ao Governo do Estado para a instalação da Unespar ; as tentativas e esforços para interferir nas aprovações das LDOs (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e das LOAs (Lei Orçamentária Anual) – quase sempre com insucesso, é bom que se diga; os esforços articuladores junto ao Governo e junto a Alep para a retirada do famoso ‘pacotaço’ no início de 2015, com grande contribuição na minimização do conjunto de medidas do ‘pacote de maldades’, entre muitas outras ações de articulação e construção coletiva, tais como a defesa da manutenção dos recursos de ciência e tecnologia para a UGF, (Unidade Gestora do Fundo Paraná), a Fundação Araucária e o Tecpar”.
Orçamento das universidades
“Nos quatro últimos anos foram expressivos os embates em torno da questão orçamentária de nossas universidades. As brigas inglórias em favor da liberação de recursos de custeio, brigas essas que estão se tornando verdadeiras batalhas nos últimos dois anos. Batalhas por recursos e batalhas contra um conjunto de medidas que colidem frontalmente contra o princípio constitucional da autonomia universitária, princípio esse que defendemos e defenderemos de todas as formas e com todas as medidas cabíveis”.
Unidade na diversidade
“Outras questões poderiam ser citadas nessa rápida memória das ações da Apiesp nos últimos quatro anos. Não foram ações feitas por um ou por outro reitor, mas ações feitas em conjunto. E esse é o maior mérito do período: a unidade na diversidade. Apenas tive a honra de ter sido escolhido como presidente da Associação num período em que avanços importantes ocorreram, mas, ao mesmo tempo, num período em que os desafios se agigantam. Agradeço a todos os parceiros e parceiras dessa jornada e peço desculpas pelas falhas cometidas no afã de fazer da melhor forma possível. Em particular, agradeço a professora Nádina Moreno, que foi vice-presidente durante os dois primeiros anos de trabalho, e ao professor Carlos Aleixo, vice-presidente nesses dois últimos anos. E desejo ao professor Luciano Vargas, novo presidente, e à professora Fátima Paduan, vice, toda a sorteie competência necessárias para conduzir os trabalhos nesse período que se revela como dos mais difíceis dos últimos tempos. Tanto no cenário nacional como no estadual, o discurso de que a educação superior e um peso aos cofres públicos vem ganhando corpo. Precisamos combater essa visão nefasta cujos objetivos e desdobramentos são claramente previsíveis”.