Deputados federais pelo Paraná comprometem-se em apresentar emenda impositiva em favor das universidades públicas estaduais
O presidente da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Públicas), professor Aldo Nelson Bona, participou, no último dia 13, de uma reunião com representantes paranaenses na Câmara Federal. Na ocasião, os deputados – liderados pelo líder da bancada paranaense, deputado Toninho Wandescheer, e pelos deputados Alex Canziane e Leandre dal Ponte – comprometeram-se em apresentar, esse ano, uma emenda impositiva em favor das universidades estaduais e municipais do estado do Paraná.
O chamado orçamento impositivo foi possibilitado pela promulgação da Emenda Constitucional n.086/2015 e obriga o Poder Executivo a executar as emendas parlamentares individuais ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Segundo Aldo Nelson Bona, esse compromisso é resultado de um trabalho de articulação realizado desde 2012, quando o reitor da Unicentro assumiu a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Públicas – atualmente, Aldo está encerrando o segundo mandato a frente da Apiesp.
“Em 2012, conseguimos a proposição de uma emenda de R$ 15 milhões de reais. Recursos que acabaram não sendo liberados. Não interrompemos a articulação com a bancada paranaense e, agora, nós conseguimos que o conjunto dos deputados do estado proponha uma emenda impositiva em favor das universidades estaduais e municipais paranaenses. Essa emenda ainda não tem valor definido, já que a Lei Orçamentária Anual começa a tramitar só no mês de agosto. Mas o valor da emenda deverá atender, substancialmente, cada uma das nossas universidades. Sem dúvida nenhuma, é uma conquista importante para a Apiesp porque possibilitará realizar uma série de investimentos em nossas universidades, tanto em obras quanto em equipamentos”, explicou Aldo.
Para dar continuidade aos encaminhamentos referentes à emenda impositiva por parte da bancada, os deputados federais paranaenses se reunirão, no próximo dia 11 de agosto, em Brasília, com os sete reitores das universidades estaduais paranaenses (Aldo Nelson Bona, Unicentro; Antonio Carlos Aleixo, Unespar; Berenice Jordão, UEL; Fátima Padoan, Uenp; Luciano Vargas (UEPG); Mauro Baesso, UEM; Paulo Sérgio Wolf, Unioeste). “Por ser uma emenda impositiva, a possibilidade de ter sua liberação para o ano de 2017 é bastante grande”, comentou Aldo. “Por isso, estamos otimistas no sentido que possamos ter investimentos, já a partir do ano que vem, com recursos federais”.