Portaria 046/2016, que altera o Pibid, deverá ser revogada

Aldo Bona, reitor da Unicentro e presidente eleito da Abruem, em reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho

Participaram da reunião, em Brasília, nessa quinta-feira, 2, o ministro da Educação, Mendonça Filho; a secretária executiva do ministério, professora Maria Helena Guimarães; o secretário de Educação do ministério, professor Paulo Baroni; e o reitor da Unicentro, professor Aldo Nelson Bona, na condição de presidente eleito da Abruem (Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais).
Por telefone, o professor Aldo contou que a reuniu teve início com a apresentação da Abruem ao novo ministro, mostrando sua capilaridade, sua presença em 22 estados da federação, e a importância do sistema para a educação superior do país. “Aproveitamos a oportunidade e entregamos ao ministro os estudos feitos pela Abruem, no ano de 2013, que resultaram na proposta de participação do governo federal no financiamento das universidades estaduais e municipais. Reencaminhamos ao ministro, comentamos os estudos, mencionamos a articulação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais, e deixamos o documento com o pedido de que possamos retomar essas discussões, que são importantes no sentido de potencializarmos a contribuição do nosso sistema para o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação”
Essa apresentação da importância das universidades estaduais e municipais para a educação superior foi importante para que, num segundo momento da reunião, Aldo apresentasse algumas pautas urgentes. A primeira e mais importante delas, no momento, é a revogação na Portaria 046/2016, da Capes, que altera o Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência).
“Discutimos, especificamente, a questão do Pibid e da Portaria 046 da Capes, explicando ao ministro o quanto essa portaria é prejudicial ao programa e ouvimos da secretária executiva do ministério, professora Maria Helena, que essa portaria deverá ser revogada – até porque ela prevê prazos de cronograma que o próprio ministério não tem condições de cumprir – e de que devem ser retomadas as discussões, de forma que, ao longo desse ano, se possa repensar o programa Pibid e tê-lo numa nova formatação. Até porque, alguns setores atendidos pelo programa – nomeadamente as secretarias municipais de Educação e as secretaria estaduais de Educação – têm reivindicado ao Ministério alterações no programa para que ele possa melhor cumprir suas finalidades”, detalhou Aldo.

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Da esquerda para a direita: Sebastião Lázaro Pereira (UniVR), Aldo Nelson Bona (Unicentro), Mendonça Filho (MEC) e Paulo Baroni (Sesu)

Outro ponto abordado na reunião foi o Pnaest (Programa Nacional de Assistência Estudantil. Partindo do exemplo da Unicentro, que aderiu ao Sisu (Sistema de Seleção Unificada) em 2015 e ainda não pode acessar os recursos, o presidente eleito da Abruem solicitou que a situação seja resolvida com urgência, argumentando que as universidades dependem desse dinheiro para financiar a permanência de estudantes. “Ouvimos do ministro um pedido especial ao secretário da Sesu (Secretaria de Educação), professor Paulo Baroni, de que conduza este assunto, dando prioridade a questão do pagamento dos recursos de 2014 e avaliando a perspectiva de editais em 2016”
Durante a audiência foi abordado, ainda, o repasse, pela Capes, dos recursos previstos no Edital do Pró-Equipamentos de 2014. “O ministrou comprometeu-se”, contou Aldo, “em encaminhar esse assunto considerando que se trata de compromisso assumido e não honrado. Ele aformou que acha importante resolver esses problemas antes de assumir, antes de firmar novos compromissos”.
As dificuldades enfrentadas pelas instituições participantes da UAB (Universidade Aberta do Brasil), que oferece cursos de graduação e pós-graduação na modalidade de educação a distância, também foram incluídas na pauta. “Discutimos também a inclusão do sistema Abruem no programa Universidade do Professor, do Ministério da Educação, que trabalhou só com as universidades federais. E falamos do edital 075/2014, pedindo a contratação dos projetos aprovados no âmbito daquele edital para que possamos dar continuidade nas ações de educação a distância empreendidas pelas nossas universidades”.
A reunião foi encerrada com o presidente eleito da Abruem reforçando a disposição da entidade em manter a interlocução com o Ministério da Educação, visando garantir a qualidade da educação superior pública no Brasil. “Nossa intenção é que possamos manter interlocução constante em favor do ensino, da educação superior no país, e em favor da educação como um todo uma vez que nossas universidades estão cada vez mais assumindo compromissos e estreitando relações com a educação básica. É importante ressaltar que é a primeira vez que a nossa associação é recebida pelo ministro da Educação a partir de um convite do próprio ministro. Isso, para nós, sinaliza que podemos viver uma interlocução mais importante e mais produtiva com o Ministério da Educação”.