Unicentro, em reunião, reitera posição contrária às mudanças no Pibid
Alunos das licenciaturas, professores da Unicentro e das escolas públicas debatem Portaria n.046/2016/MEC
Professores das escolas públicas de Guarapuava, da Unicentro e estudantes de cursos de licenciatura da universidade se reuniram para discutir os impactos das mudanças nacionais no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). O projeto, que até o início desse ano, tinha como foco a formação inicial e continuada de professores na articulação universidade-escola, agora, teve seus rumos alterados de modo significativo.
Mudanças que, para a pró-reitora de Ensino da Unicentro, Regina Padilha, precisavam ser debatidas conjuntamente. “O motivo dessa reunião é atualizar as informações à alunos bolsistas, aos coordenadores, aos supervisores do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. E essa reunião é para, num primeiro momento, dar a conhecer o teor da Portaria n. 046/2016 e discutir, amplamente, os impactos dela aqui na nossa instituição”.
A pró-reitora de Ensino, Regina Padilha
A Portaria n. 046/2016, publicada em abril, desloca o objetivo do Pibid. A formação de professores da educação básica é substituída pelo atendimento à demanda por reforço escolar. O contra-turno é defendido como forma de melhorar os índices de aprendizagem. Essa mudança, porém, para as universidades participantes do programa, descaracterizam o Pibid.
Além disso, o documento do Ministério da Educação (MEC) estabelece o encerramento dos projetos em vigência, que são organizados por licenciatura e estavam previstos para ter continuidade até 2018. Outra alteração diz respeito ao corte de algumas licenciaturas. Educação Física, Artes e Línguas Estrangeiras, por exemplo, ficaram de fora. O número de integrantes por equipe também foi reduzido. E, além disso, as escolas de atuação, antes definidas pelas universidades, agora passarão a ser estabelecidas pelo MEC.
Reitor Aldo Bona reitera que universidade repudia a Portaria e pede sua revogação
Fatores que, segundo o reitor Aldo Nelson Bona, inviabilizariam a participação da Unicentro no Pibid a partir da efetivação da Portaria n. 046/2016. “A Unicentro, assim como as demais universidades, têm se posicionado veementemente contra, repudiando a Portaria e defendendo a sua revogação. Isso porque ela representa o fim do Pibid em muitas áreas do país, inclusive na região de abrangência, de atuação da Unicentro. Não é possível, dentro dos critérios estabelecidos pela Portaria, estruturar nenhum grupo. O número de escolas que a própria Portaria elenca como escolas prioritárias impossibilita isso”.
Diogo é aluno do curso de Física da Unicentro e participa do Pibid há dois anos. Para ele, a Portaria torna incerto o futuro do programa. “Vai ficar mais complicado. Perdem os alunos das escolas e as próximas gerações de professores, que vão ter dificuldade para se inserir no ensino”.
A reunião terminou com a redação e aprovação da “Carta dos Pibids da Unicentro à Sociedade Brasileira e à Capes” (leia a íntegra abaixo) e com o início da coleta de assinaturas para um abaixo-assinado que pede a revogação da Portaria n. 046/2016.
CARTA ABERTA DOS PIBID(s) DA UNICENTRO-GUARAPUAVA À SOCIEDADE BRASILEIRA E A CAPES
O processo de formação inicial de professores é complexo e composto por diversas dimensões, fato que impõe aos cursos de formação uma série de desafios. O processo formativo integra diferentes dimensões da pratica profissional docente: professor-aluno; professor-comunidade escolar; professor-ensino; metodologias e tecnologias no ensino-aprendizagem; conhecimentos pedagógicos entre outros. Ter domínio de todos estes conhecimentos exige do professor uma atitude diante de sua profissão, assim como depende de fatores externos ao mesmo, condicionantes políticos, sociais e econômicos.
Nesse contexto, as licenciaturas têm sofrido várias reformulações curriculares, assim como têm sido foco da implementação de políticas de investimento na Educação Básica. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência – PIBID como parte dessas políticas, tem mostrado resultados muito significativos para a transformação da formação de professores, inicial e continuada. Suas contribuições são inquestionáveis, dentre elas: a redução da evasão nos cursos de licenciatura, aproximação universidade-escola, oportunidade de conhecimento profundo das diferentes dimensões da prática profissional docente, tais como: entendimento das especificidades das áreas do conhecimento e seus papéis no currículo escolar, domínio de conceitos, habilidades, competências, metodologias, linguagens, didática do conteúdo, compreensão das questões pedagógicas e do contexto de atuação das escolas públicas. Outras
potencialidades dizem respeito ao desenvolvimento de habilidades como a oratória, a escrita, a análise e a interpretação de dados, a pesquisa no/do
ensino, entre outras.
O PIBID possibilitou avanços significativos para repensar o atual modelo de formação de professores, e apresenta potencialidades para ser um dos caminhos para a reestruturação destes, principalmente, no que se refere à questão da construção de habilidades didático-pedagógicas de acordo com a realidade escolar brasileira. Esse saber sobre a escola no processo de formação tem permitido que o pibidiano compreenda a complexidade do ambiente escolar, por meio
da aproximação com essa realidade. O (re) conhecimento dos entraves, das lutas e das conquistas da escola, empodera o futuro professor para o exercício profissional, inclusive com a sensibilidade necessária ao atendimento das demandas da sociedade brasileira e da escola, com vistas a transformar positivamente essa realidade.
Para o professor supervisor, proporciona uma formação continuada sistemática, além de oferecer tempo/espaço para a reflexão sobre sua prática pedagógica. Na interação com o coordenador de área do PIBID – professor da Universidade – ambos se beneficiam na problematização da profissionalidade docente. O primeiro, no âmbito de seu próprio exercício profissional, e o segundo, responsável pela formação inicial de professores, no que se refere à práxis profissional.
Diante de todas estas constatações, já demonstradas pela experiência no âmbito do programa, em pesquisas realizadas nas diferentes escalas e pela própria avaliação da CAPES, nos indignamos com a portaria 046/2016, publicada no D.O.U de 15 de abril de 2016. Questionamos a exigência da assinatura do termo de adesão pelas Instituições de Ensino Superior (IES) que possuem o programa, renunciando aos editais 61 e 66/2013, regidos pela portaria (096/2013) e a
própria portaria que descaracteriza o PIBID.
Esta descaracterização ignora o objetivo do PIBID, defendido pelo coletivo de formadores de professores, como programa voltado à formação inicial de professores na articulação universidade-escola. Desloca este objetivo para atender à demanda de reforço escolar como forma de melhoria dos índices de aprendizagem.
Não desconsideramos a importância desta atenção em qualquer política de melhoria de educação básica, porém, mesmo este objetivo fica comprometido quando, nesta portaria, propõe-se: 1) fim dos subprojetos organizados por cursos de licenciatura; 2) Subtraem do texto as licenciaturas: Educação Física, Artes Plásticas e Visuais, Música, Teatro, Psicologia, Línguas Estrangeiras, etc.; 3) Omite a formação de professores nas distintas modalidades do sistema educacional, tais como: educação profissional, educação especial, educação de jovens e adultos. E, além disso, a formação de professores para educação indígena, quilombolas e do campo, atualmente assegurados no pibid diversidade. Desse modo, desconsidera as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial e Continuada dos profissionais do magistério, na Educação Básica, nas diversas áreas das licenciaturas; 4) Altera as condições essenciais de
formação dos bolsistas de iniciação a docência, na medida em que: a) aumenta o número de escolas a ser acompanhado pelo supervisor, sem que este esteja em efetivo exercício em sala de aula; b) reduz o número de professores das universidades e das escolas que compõe as equipes aumentando a proporcionalidade entre licenciandos e formadores; c) exclui o coordenador de gestão educacional, transferindo suas funções para os coordenadores institucionais e de área; d) define atribuições essenciais para o desenvolvimento do programa para as redes de ensino, sem que haja segurança de que serão compreendidas e atendidas nas diferentes realidades regionais; e) estabelece a priori as escolas nas quais deverá ser implementados o programa, ignorando a importância da decisão
estabelecida entre as Instituições de Ensino Superior, Secretarias Municipais e Núcleos Regionais de Ensino das Secretarias de Estado da Educação Básica, como tem funcionado até o momento; f) é grave também o fato de interromper a ação do programa em vigência (editais 61 e 66/2013) em todos os cursos de licenciatura, o que acarretará, sem dúvida, uma desestruturação das ações e avanços conquistados ao longo dos anos de implementação do programa.]
Finalmente, reforçamos que não reconhecemos a portaria 46/2016 como um instrumento que valoriza o PIBID, pois entendemos que a mesma desmonta a proposta pedagógica dinâmica, complexa e efetiva construída no Programa. Entendemos, ao contrário, que a Portaria retoma a proposta de alteração estrutural que vinha sendo divulgada no “novo edital do PIBID”, refutada, veementemente, pelo coletivo dos pibidianos (acadêmicos, professores da escola e da universidade) e pelo FORPIBID Nacional, e cria outro Programa.
Isso demonstra que, simplesmente, foi ignorado e desrespeitado o debate coletivo, com participação dos pibidianos e de parlamentares, junto a Capes, optando por um caminho não democrático, pensado “de cima”. Sabemos que essa mudança radical na proposta sobre o PIBID vem sendo desenhada com o início da gestão do Presidente da Capes, Prof. Carlos Nobre, com o apoio do Ministro da Educação Aloísio Mercadante. Lamentamos que esses gestores, ao assumirem os respectivos cargos, ignorem todo o trabalho realizado na gestão anterior, optando pelo caminho de extinção do PIBID. Um programa que conforme o Plano Nacional de Educação (2014-2024) instituiu-se como uma política de estado, e agora se vê “sepultado” por uma política equivocada de governo.
Não ignoramos e, muito menos aceitamos, que em detrimento da crise política e econômica, vivenciada pelo Brasil, aproveite-se dessa instabilidade para impor ajustes à educação [um bem de interesse coletivo] para atender interesses neoliberais. Se o “mercado” não pode pagar pela crise, tampouco podemos ser coniventes com a opção de transferir o ônus, aos serviços públicos, como nesse caso.
A história do Brasil é repleta de exemplos de como a transferência das mazelas econômicas aos serviços de bens coletivos (educação, segurança e saúde) para favorecer o mercado, trouxe consequências desastrosas à sua população. Conhecemos a história e seus resultados, portanto, resistiremos na luta. Confiamos que os brasileiros, que defendem a democracia, têm clareza suficiente para decidir o seu destino.
Dito isso, convocamos a todos os comprometidos com a educação brasileira a se manifestarem em prol da revogação da Portaria CAPES 046/2016. Esse é o pensamento do coletivo de pibidianos (acadêmicos, professores da educação básica e da universidade e membros da comunidade) da Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO.
Guarapuava, 11 de maio de 2016.
