Reunião debaterá, na Unicentro, novo regulamento nacional do Pibid
A Pró-Reitoria de Ensino da Unicentro e a coordenação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) realizam amanhã, 11, às 14h, no Auditório Francisco Contini, localizado no campus Santa Cruz, uma reunião para discutir o novo regulamento nacional do Pibid (Portaria n.046/2016), publicado pela Capes em 15 de abril desse ano.
O novo regulamento, repudiado pelo Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid), determina que as instituições de ensino superior assinem o termo de adesão ao novo modelo do Pibid, renunciando, concomitantemente, aos projetos institucionais ligados ao programa em andamento, que tinham vigência prevista até 2018.
A Portaria n.046/2016 reestrutura radicalmente o programa, mudando seu enfoque, e desloca a natureza do Pibid da formação inicial de professores para o atendimento à demanda por reforço escolar. Esse revés já havia sido esboçado no início da gestão do professor Carlos Nobre a frente da Capes e foi corroborado no discurso de posse de Aloízio Mercadante, como Ministro da Educação. Na ocasião, Mercadante defendeu um Pibid com “foco na aprendizagem e no reforço escolar em língua portuguesa e matemática”.
A decisão unilateral da Capes e a publicação da portaria alterando as normas do programa surpreendeu às universidades e ao Forpibid, que enviou, ao MEC, carta de repúdio à portaria e solicitou sua revogação imediata. Segundo o documento, “ao desenvolver as atividades pedagógicas planejadas por professores das universidades, professores das escolas e futuros professores, o Pibid contribui com a reflexão e alteração das práticas pedagógicas, tanto nas escolas quanto nas universidades”.
A revogação da Portaria n.046/2016 também foi solicitada pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). Na carta, enviada ao MEC, a entidade argumenta que “o Programa PIBID aumentou consideravelmente a qualidade da Educação Básica. A maioria dos jovens descobre a relevância social da carreira docente e compromete-se com o programa, percebe o espaço de autonomia do professor em sala de aula, adota atitudes positivas, inovadoras e criativas, incorpora linguagens e tecnologias da informação e da comunicação no cotidiano da escola e da própria formação”.
O documento elaborado pela Abruem, desse modo, solicita que, além da revogação da Portaria n. 046/2016, seja reestabelecido o “diálogo entre o MEC e as entidades com a finalidade de
dar continuidade aos Projetos Institucionais em andamento, em prol do desenvolvimento da educação brasileira”.
Seguindo em defesa do Pibid, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), também enviou uma solicitação de revogação da Portaria que altera o Programa ao ministro Aloízio Mercadante. O texto reitera que as mudanças prejudicam “o trabalho de excelência realizado até o momento pelas universidades que operacionalizam o Pibid”.
Segundo a professora Regina Padilha, pró-reitora de Ensino da Unicentro, todos os membros do Pibid – professores-orientadores da Unicentro, acadêmicos das licenciaturas e professores das escolas participantes – bem como a comunidade em geral estão convidados a participar da reunião nesta quarta-feira.
A Portaria n. 046/2016 está disponível em https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/15042016-Portaria-46-Regulamento-PIBID-completa.pdf
