Reitores paranaenses elaboram documento de compromissos dos candidatos a governador para com as universidades estaduais
Carta foi entregue nessa terça (23) ao candidato Beto Richa. Nos próximos dias, também chegará as mãos de Roberto Requião e Gleisi Hoffmann
Os reitores das universidades públicas estaduais do Paraná estiveram reunidos, nesta terça-feira (23), na sede da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público), em Curitiba. Durante reunião, eles elaboraram um documento destinado aos três principais candidatos ao governo do Estado – Beto Richa, Gleisi Hoffmann e Roberto Requião.
O documento é resultado de discussões empreendidas pelos reitores nos últimos meses e contém as principais demandas das instituições estaduais de ensino superior para a continuidade do processo de consolidação das sete universidades estaduais do Paraná – UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (Universidade Estadual de Maringá), UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste), Unioeste (Universidade Estadual do Oeste), Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná) e Unespar (Universidade Estadual do Paraná).
Para o reitor da Unicentro e presidente da Apiesp, Aldo Nelson Bona, as questões apresentadas no documento “são prioritárias e podem ser equacionadas dentro do normal funcionamento do sistema, com pequeno impacto em termos orçamentários e financeiros, implicando, apenas, a necessidade de otimização da gestão estadual”.
Num primeiro momento, o documento elaborado pelos reitores enumera quatro ações consideradas como prioritárias. “Acreditamos que esse conjunto precisa ser incluído nos programas de governo como compromisso de gestão dos atuais candidatos”, afirmou Aldo. O primeiro dos quatro compromissos é com o efetivo reconhecimento das sete universidades estaduais como “importante patrimônio do povo paranaense, motor de desenvolvimento do Estado em todas as suas regiões”.
O segundo compromisso apresentado pelo documento é considerado pelos reitores o ponto central das reivindicações. Ele diz respeito à construção coletiva de um projeto de autonomia universitária, que venha permitir a cada instituição “planejar com tranquilidade e responsabilidade suas ações”. Autonomia universitária que já é garantida pelas Constituições Federal (artigo 207) e Estadual (artigo 180).
De acordo com o documento, com o funcionamento efetivo da autonomia, “as universidades poderão definir suas estruturas, contratar pessoal, propor e gerir projetos, administrando com responsabilidade plena os recursos que lhes forem consignados por percentual de participação no orçamento do Estado claramente definido”. A autonomia é reforçada, assim, como fundamental para que as universidades possam cumprir, efetivamente, seu papel social e contribuir, decisivamente, para o desenvolvimento regional.
O terceiro compromisso trata da participação dos reitores, através da Apiesp, na escolha do secretário para a pasta de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Por fim, o quarto compromisso pede o cumprimento, efetivo, da destinação de 2% da arrecadação tributária do Estado para programas e projetos voltados para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no âmbito das IEES. “Atualmente, metade desses recursos é destinada ao pagamento de salários de pessoal pesquisador”, detalhou o documento.
A carta termina com a listagem de outros onze compromissos pontuais, fundamentais para o bom funcionamento das instituições de ensino superior estaduais enquanto a autonomia não for claramente definida e efetivada. Entre eles estão: fluxo contínuo e com maior agilidade na reposição de pessoal (docente e técnico) aposentado, exonerado ou falecido; composição e ampliação do quadro de pessoal; definição de orçamento anual compatível com pagamento de pessoal e recursos de custeio; liberação trimestral do orçamento aprovado; elaboração de uma política de expansão do financiamento dos sistema de ensino superior; construção de uma política de gestão dos hospitais universitários e das clínicas especializadas que prestam serviços à comunidade; revisão do Plano de Carreira Docente e atualização do Plano de Carreira dos Agentes Universitários.
O documento, ainda na terça-feira (23), logo após finalizado, foi entregue, em reunião, ao candidato à reeleição Beto Richa. Agora, a Apiesp está negociando agenda com os candidatos Gleisi Hoffmann e Roberto Requião. O objetivo da associação com a elaboração e entrega do documento, explica Bona, é que “esta pauta definida pelos reitores seja, também, estabelecida como compromisso dos candidatos com o ensino superior estadual, tendo em vista o grande patrimônio que este sistema representa”.
