Lançada frente com mais de 300 parlamentares em defesa das universidades estaduais e municipais
Cerca de 300 deputados federais e 40 senadores integram a nova frente parlamentar mista no Congresso Nacional em defesa das universidades estaduais e municipais. Trata-se de uma dos mais robustos movimentos de adesão na história do Legislativo Nacional, conforme depoimentos de vários congressistas na quarta-feira passada (6), durante evento no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Trinta e seis dos 41 reitores vinculados à Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) participaram do encontro, dentre eles o professor Aldo Nelson Bona, reitor da Unicentro. A Frente será presidida por Cléber Verde, deputado federal pelo Maranhão.
Durante a sessão, um dos discursos mais impactantes foi o do senador Inácio Arruda (Ceará), o qual defendeu que cabe ao Governo Federal apresentar uma proposta de financiamento das instituições estaduais e municipais, cabendo aos componentes desta nova Frente a ação de convencimento junto a diversos Ministérios – Educação, Planejamento, Fazenda e Casa Civil dentre eles. Presidente da Abruem e reitor da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), o professor João Carlos Gomes agradeceu a defesa da proposta bem como o apoio dos parlamentares à causa. Um vídeo postado no You Tube (youtu.be/gEX4QYc8mwc) corrobora a importância da união destes esforços. “As instituições afiliadas à Abruem têm uma importância enorme no processo de interiorização do Ensino Superior no país, por exemplo, o que confere às universidades estaduais e municipais um status fundamental no cenário educacional brasileiro”, pondera o professor Aldo, apontando um dos argumentos mais consistentes, a interiorização, que pesa a favor da Frente.
Durante o ato no Congresso, os parlamentares receberam um documento elaborado pela Abruem, denominado ‘Proposta de Participação do Governo Federal no Financiamento das Universidades Estaduais e Municipais’, um panorama acerca do Ensino Superior brasileiro. Dentre os dados apresentados, há a indicação de que as instituições estaduais e municipais passaram de 175 mil alunos matriculados em 1980 para mais de 740 mil em 2011. “Com base nos elementos de análise até aqui identificados, é lícito concluir que não existem impedimentos de ordem constitucional ou legal para que a União desenvolva programação de apoio financeiro aos sistemas de ensino superior aos Estados e Municípios. O próprio Plano Nacional de Educação deixa clara a crescente importância que assumem tais sistemas”, diz um trecho do relatório, assinado pelo professor João Carlos e pelo vice-presidente da Abruem, professor Carlos Fernando Calado (Universidade de Pernambuco).
