Certificação FSC – padrão SLIMF: perfil de propriedades rurais vinculadas a programa de fomento florestal

Fernando Cechinel Passos

Defesa Pública: 28 de agosto de 2013

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Maurício Romero Gorenstein – UTFPR – Primeiro Examinador
Prof. Dra. Gabriela Schmitz Gomes – UNICENTRO – Segunda Examinadora
Prof. Dr. Gabriel de Magalhães Miranda – UNICENTRO – Orientador e Presidente da Banca Examinadora

Resumo:

O objetivo deste trabalho foi realizar um diagnóstico da situação de pequenas propriedades rurais vinculadas ao programa de fomento florestal da região dos Campos Gerais do Paraná frente às exigências do processo de certificação FSC, Padrão SLIMF. A pesquisa foi realizada em uma empresa, localizada na região dos Campos Gerais e foi realizada através de entrevista estruturada, embasada no Padrão de certificação do FSC para o manejo Florestal em pequena escala e de baixa intensidade, com os fomentados e trabalhadores rurais das propriedades. Foram amostradas cem propriedades, nas quais foram averiguadas questões ambientais, econômicas e sociais. Foram avaliadas nas propriedades as documentações, Área de Preservação Permanente, Reserva Florestal Legal, obediência às leis e aos Princípios e Critérios do FSC, perfil das propriedades em relação às questões ambientais, trabalhistas e tributárias, perfil do produtor fomentado e de sua propriedade. Como resultado, todas as propriedades amostradas necessitaram de alguma adequação para atender as exigências da certificação. Houve uma parte da documentação faltando nas propriedades. Quanto às questões sociais, a maioria das propriedades já encontravam-se de acordo, todavia as empresas terceirizadas precisavam se regularizar em alguns pontos para se adequarem totalmente a certificação. Em relação às questões ambientais, as propriedades em sua maioria estavam de acordo com a legislação vigente. Os fomentados entrevistados revelaram a viabilidade do cultivo florestal, e que grande parte da renda era proveniente da propriedade, mostrando a importância social do programa de fomento florestal da empresa.

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