Carga tributária de empresas florestais produtoras de madeira de Pinus spp.: um estudo de caso
Leandro da Silva Bargas
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Defesa Pública: 13 de dezembro de 2012
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Banca Examinadora:
Prof. Dr. Mauricio Romero Gorenstein – UTFPR – Primeiro Examinador
Prof. Dr. Carlos Alberto Marçal Gonzaga – UNICENTRO – Segundo Examinador
Prof. Dr. Sebastião do Amaral Machado – UNICENTRO – Orientador e Presidente da Banca Examinadora
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Resumo:
O nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil está posicionado em um patamar elevado, chegando a inviabilizar certos negócios. A dificuldade de mensurar a carga tributária e seu efeito sobre a rentabilidade do empreendimento florestal não é possível que se faça uma análise aprofundada e assim, traçar um plano de âmbito tributário, visando reduzir a incidência de tributos (impostos, taxas e contribuições) em prol da maior lucratividade do empreendimento. O objetivo dessa pesquisa foi traçar um perfil dos tributos que incidem sobre o ciclo produtivo e sobre o faturamento de plantios comerciais de Pinus spp., e ainda apontar qual regime de tributação a empresa deve optar, com foco na redução de tributos e, por conseguinte, maximizar sua competividade no setor. Por meio da estruturação de um fluxo de caixa, chegou-se ao impacto dos tributos no custo de formação florestal de pinus até o 21º ano, que representou 8,6% em relação ao custo total, quando não considerada a tributação sobre o faturamento. Em regime de lucro presumido, esta porcentagem elevou-se para 18,4%, chegando a 36,6% em regime de lucro real. Quando analisado o VPL em diferentes regimes de tributação, obteve-se o valor de R$2.625/ha (sem tributação no faturamento), R$1.331/ha (lucro presumido) e valor negativo para o regime de lucro real, não atingindo a Taxa Mínima de Atratividade estabelecida de 8,7% a.a. Ainda foi possível determinar a rotação econômica que indicou o período de corte raso aos 21 anos. Em termos de valor presente, para se produzir um metro cúbico de madeira de pinus, houve um investimento de R$73,22, considerando a tributação sobre o faturamento em regime de lucro real, sendo que 46% da composição desse custo equivalem a tributos. O custo médio de produção da madeira, sem considerar a tributação sobre o faturamento, foi de R$50,79/m³. No cenário em que considerou o regime de tributação em lucro presumido, o custo de produção médio chegou ao valor de R$56,83/m³, sendo que desse total, 31% correspondem a tributos.
