{"id":1010,"date":"2020-03-11T20:03:28","date_gmt":"2020-03-11T23:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www3.unicentro.br\/pethistoria\/?p=1010"},"modified":"2020-03-11T20:06:53","modified_gmt":"2020-03-11T23:06:53","slug":"projeto-produzindo-historia-por-nathan-lermen","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www3.unicentro.br\/pethistoria\/2020\/03\/11\/projeto-produzindo-historia-por-nathan-lermen\/","title":{"rendered":"Projeto “Produzindo Hist\u00f3ria” 2020 por: Nathan Lermen"},"content":{"rendered":"

O controle da vida: das Leis de Nuremberg a Juden Raus<\/em><\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 Estado mais disciplinar,claro, do que o regime nazista;tampouco h\u00e1 Estado onde as regulamenta\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas sejam adotadas de uma maneira mais densa e mais insistente.<\/em><\/p>\n

(Michel Foucault)<\/em><\/p>\n

As Leis de Nuremberg (N\u00fcrnberger Gesetze<\/em>) foram promulgadas durante o III Reich e serviam para diferenciar os cidad\u00e3os alem\u00e3es dos judeus que estavam na Alemanha. De acordo com Arendt (2008), a divis\u00e3o era entre os cidad\u00e3os completos (Reichsb\u00fcrger<\/em>) e os nacionais (Volksb\u00fcrger<\/em>), considerados de classe baixa e sem direitos pol\u00edticos. As leis se referem na verdade a um conjunto, constitu\u00eddo pela Lei de Cidadania do Reich e a Lei de Prote\u00e7\u00e3o do Sangue e da Honra Alem\u00e3. Como aponta Brepohl (2011), as Leis de Nuremberg detinham o controle sobre a liberdade matrimonial sendo que a primeira, regulava a concess\u00e3o de cidadania por meio de um certificado e estipulava que os cidad\u00e3os deveriam ser fi\u00e9is e servir ao Reich. J\u00e1 a segunda, determinava a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer rela\u00e7\u00e3o entre um alem\u00e3o e um judeu, conjugal ou extraconjugal. Para aqueles que haviam contra\u00eddo matrim\u00f4nio antes da vig\u00eancia da lei, este estaria invalidado. Al\u00e9m disso, estava vetado a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alem\u00e3s em casas de judeus. Caso houvesse qualquer viola\u00e7\u00e3o destas cl\u00e1usulas, os acusados eram aprisionados e deveriam trabalhar de modo for\u00e7ado.<\/p>\n

A partir de 1935, come\u00e7ou a circular um gr\u00e1fico dentro da Alemanha intitulado \u201cLeis de Nuremberg\u201d, ele apresentava uma s\u00e9rie de esquemas familiares\/geneal\u00f3gicos que determinavam se uma pessoa naquele contexto era considerada alem\u00e3 pura, mesti\u00e7a ou judia e sendo assim, se a condi\u00e7\u00e3o familiar possibilitaria que ela adquirisse a cidadania do Reich. O documento \u00e9 subdivido da seguinte maneira: Sangue alem\u00e3o; Mesti\u00e7o de 2\u00b0 grau, Mesti\u00e7o de 1\u00b0 grau; Judeu (I); Judeu (II). Para cada uma destas subdivis\u00f5es existe uma simbologia com a seguinte significa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Sangue alem\u00e3o: Pertence a comunidade sangu\u00ednea alem\u00e3, pode ser cidad\u00e3o do Reich.<\/p>\n

Mesti\u00e7o de 2\u00b0 grau: N\u00e3o pertence a comunidade sangu\u00ednea alem\u00e3, pode ser um cidad\u00e3o do Reich.<\/p>\n

Mesti\u00e7o de 1\u00b0 grau: N\u00e3o pertence a comunidade sangu\u00ednea alem\u00e3, pode ser um cidad\u00e3o do Reich<\/p>\n

Judeu (I): Pertence a comunidade sangu\u00ednea judia, n\u00e3o pode ser um cidad\u00e3o do Reich.<\/p>\n

Judeu (II): Pertence a comunidade sangu\u00ednea judia, n\u00e3o pode ser um cidad\u00e3o do Reich.<\/p>\n

O documento possui um esquema geneal\u00f3gico para cada uma destas situa\u00e7\u00f5es, pontuando desde os av\u00f3s paternos e maternos at\u00e9 chegar na pessoa que ser\u00e1 analisada. Al\u00e9m disso, fornece a informa\u00e7\u00e3o de quando os casamentos s\u00e3o autorizados e proibidos e em que casos estes estariam cancelados conforme a nova lei de cidadania de 1935.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Figura 01 \u2013 Die<\/em> N\u00fcrnberger Gesetze<\/em><\/p>\n

Na adapta\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica de \u201cA menina que roubava livros\u201d (2013) sob o roteiro de Markus Zuzak, uma das cenas ilustra a captura de um judeu por soldados da Schutzstaffel. A cena apresenta uma aglomera\u00e7\u00e3o na rua e quando um dos personagens principais chega no local e pergunta o que est\u00e1 acontecendo, uma mulher com desd\u00e9m diz:<\/p>\n

– Ele \u00e9 judeu, encontraram a certid\u00e3o de nascimento. \u00c9 um Lehman, s\u00f3 com um “N”.<\/p>\n

Um dos sufixos mais comuns para sobrenomes alem\u00e3es \u00e9 o \u201cmann\u201d, no entanto sobrenomes asquenazes suprimiam um \u201cn\u201d. Nesse sentido, \u201cHoffmann\u201d virava \u201cHofman\u201d, \u201cLehmann\u201d, virava \u201cLehman\u201d. Era uma forma de identificar ascend\u00eancia judia verificando os sobrenomes. Continuando a cena, o poss\u00edvel judeu era colocado dentro de um carro enquanto gritava pedindo por ajuda:<\/p>\n

– Por favor<\/p>\n

Meu filho est\u00e1 no ex\u00e9rcito!<\/p>\n

Ele est\u00e1 lutando!<\/p>\n

Voc\u00eas me conhecem!<\/p>\n

Sou alem\u00e3o!<\/p>\n

As pessoas permaneciam im\u00f3veis e encaravam a cena com desprezo. Apesar da passagem deixar claro que o homem era bastante conhecido no bairro, n\u00e3o houve nenhuma rea\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser do personagem principal que acaba sendo empurrado pelo soldado quando tenta defender o homem. A partir do momento que se tira dos judeus a condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e de pertencentes ao Reich, se torna iminente a descartabilidade deste povo pelos alem\u00e3es. Se nem cidad\u00e3os s\u00e3o, por que estes seriam pass\u00edveis do amparo do Estado? Apesar de Lehman ser pai de um homem que combatia a favor do Reich (portanto, mesti\u00e7o), este n\u00e3o estava livre do campo de concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das tem\u00e1ticas de estudo que Michel Foucault se debru\u00e7ou foi a que se refere ao poder. O poder constru\u00eddo e exercido no ocidente e a maneira como este se comporta perante a sociedade. Basicamente tem-se o poder soberano, um tipo de poder intr\u00ednseco \u00e0 morte. \u00c9 por ele que governantes do Antigo Regime, por exemplo, o exerciam com a justificativa da manuten\u00e7\u00e3o da ordem e do Estado. A autoridade poderia ser a mandante de uma s\u00e9rie de assassinatos, sob a justificativa desse poder que controla quem deve ou n\u00e3o morrer, no caso o soberano podia exercer o poder tanto em seus inimigos quanto em seus s\u00faditos. A partir do s\u00e9culo XVIII, sob o contexto do Iluminismo, Foucault aborda o surgimento de um novo tipo de poder: o biopoder. \u00c9 um poder exercido sobre a vida e que podemos perceb\u00ea-lo em institui\u00e7\u00f5es (como o caso de escolas, hospitais, pris\u00f5es) que moldam os indiv\u00edduos para que estes sejam \u00fateis\/produtivos e d\u00f3ceis conforme interesse do Estado, principalmente para as inten\u00e7\u00f5es do sistema capitalista. Quando estes indiv\u00edduos est\u00e3o disciplinados, \u00e9 que entra a biopol\u00edtica, ou seja, um poder de manuten\u00e7\u00e3o e gerenciamento s\u00f3 que agora n\u00e3o s\u00f3 para cada corpo, mas de toda uma sociedade. O nazismo, como apresentado na fonte, se embasava numa ideia de controle racial, em que se dividia as pessoas por categorias e segregava conforme a necessidade de prote\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a ariana. Conforme Foucault (1999, p. 304):<\/p>\n

No cont\u00ednuo biol\u00f3gico da esp\u00e9cie humana, o aparecimento das ra\u00e7as, a distin\u00e7\u00e3o das ra\u00e7as, a hierarquia das ra\u00e7as, a qualifica\u00e7\u00e3o de certas ra\u00e7as como boas e de outras, ao contr\u00e1rio, como inferiores, tudo isso vai ser uma maneira de fragmentar esse campo do biol\u00f3gico de que o poder se incumbiu; uma maneira de defasar, no interior da popula\u00e7\u00e3o, uns grupos em rela\u00e7\u00e3o aos outros.<\/sup><\/p>\n

Numa sociedade p\u00f3s s\u00e9culo XVIII, embebida pela biopol\u00edtica de controle da vida, como lidar com aqueles que a princ\u00edpio deveriam morrer? Em \u201cEm defesa da sociedade\u201d (1999), Foucault aborda o racismo como a pe\u00e7a chave para delimitar os pass\u00edveis de vida e morte. A concep\u00e7\u00e3o eug\u00eanica era extremamente presente na pol\u00edtica nazista, que investia em propagandas que caracterizavam judeus e contribu\u00edam para a propaga\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio. Em 1936, tem-se o lan\u00e7amento de um jogo de tabuleiro intitulado Juden Raus!<\/em>, cujo objetivo dos jogadores estava centrado na maior expuls\u00e3o de judeus por resid\u00eancia. O jogo se popularizou e era uma forma de incentivo para den\u00fancias da presen\u00e7a judaica em cidades da Alemanha.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Figura 02 \u2013 Juden Raus!<\/em><\/p>\n

O saber m\u00e9dico legitimava o culto \u00e0 superioridade racial e impunha a justifica\u00e7\u00e3o da morte daqueles que n\u00e3o eram arianos, numa tentativa de purifica\u00e7\u00e3o e de uma sociedade desenvolvida. \u201cO corpo: superf\u00edcie de inscri\u00e7\u00e3o dos acontecimentos (enquanto que a linguagem os marca e as id\u00e9ias os dissolvem.)\u201d (Foucault, 2007, p. 22). Eram frequentes propagandas que exaltavam as caracter\u00edsticas f\u00edsicas de um ariano, como os cabelos loiros e olhos azuis, e zombavam do corpo judeu, como o nariz curvado. Diferentemente do que ocorria com o poder soberano, que a pol\u00edtica estava no cerne da morte, na biopol\u00edtica temos os aspectos biol\u00f3gicos (vida\/pessoas\/racismo) comandando as decis\u00f5es governamentais.<\/p>\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n

ARENDT, Hannah.\u00a0 Origens do totalitarismo<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 2004.<\/p>\n

BREPOHL, Marion. Conter os casamentos mistos: Eugen Fischer num povoado livre do racismo. In: XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ci\u00eancias Sociais<\/strong>. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2011, p. 1-11.<\/p>\n

FOUCAULT, Michel. Microf\u00edsica do poder<\/strong>. Rio de Janeiro: Edi\u00e7\u00f5es Graal, 1979.<\/p>\n

FOUCAULT, M. Em defesa da socieda<\/strong>de: Curso dado no Coll\u00e8ge de France (1975-1976).<\/em>\u00a0S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 1999.<\/p>\n

FURTADO, R. N.<\/a>; CAMILO, J. A. O. O Conceito de Biopoder no Pensamento de Michel Foucault. SUBJETIVIDADES<\/strong>, v. 16, p. 34, 2017.<\/p>\n

A MENINA que roubava livros<\/strong>. Dire\u00e7\u00e3o: Brian Percival. Roteiro: Markus Zuzak. EUA:
\nFox Filmes, 2013. DVD (2h11min)<\/p>\n

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