{"id":443,"date":"2005-09-20T10:30:44","date_gmt":"2005-09-20T13:30:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www3.unicentro.br\/colmeia\/?p=443"},"modified":"2022-10-20T10:44:10","modified_gmt":"2022-10-20T13:44:10","slug":"reforma-politica-e-a-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www3.unicentro.br\/colmeia\/2005\/09\/20\/reforma-politica-e-a-solucao\/","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

A t\u00e3o discutida reforma pol\u00edtica de 2005, mesmo se aprovada, n\u00e3o deveria resolver o problema de corrup\u00e7\u00e3o no financiamento de campanhas eleitorais, defende o contador e professor da Unicentro desde 1983, <\/span>Valdir Michels, <\/b>doutor na \u00e1rea de Ci\u00eancias Sociais. Michels\u00a0 acompanhou o processo pol\u00edtico de perto, estudou toda a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica brasileira, desde o tempo do imp\u00e9rio, rep\u00fablica velha, ciclo Vargas, fase militar, elei\u00e7\u00f5es diretas at\u00e9 a atualidade. Segundo ele, o problema do pa\u00eds est\u00e1 mais nas pessoas do que no aparato institucional.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cA pol\u00edtica envolve a todos n\u00f3s, queiramos ou n\u00e3o, n\u00f3s somos afetados por decis\u00f5es pol\u00edticas. Numa sociedade democr\u00e1tica deve haver pol\u00edtica e pol\u00edtica partid\u00e1ria, todos temos que nos envolver, uns mais outros menos\u201d, enfatiza\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Mesmo assim, Michels defende que o sistema pol\u00edtico do pa\u00eds deve ser reestruturado. Uma de suas sugest\u00f5es \u00e9 dificultar a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos pol\u00edticos, coibindo a \u201cnegociata\u201d das legendas menores e exigir a fidelidade partid\u00e1ria dos candidatos, al\u00e9m de estimular o senso cr\u00edtico do eleitor. Por outro lado, ele questiona outras medidas discutidas, como o voto distrital que poder\u00e1 transformar os deputados em \u201cvereadores\u201d de inst\u00e2ncia maior, se n\u00e3o forem devidamente propostas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u00c1gora: O que vivemos hoje na pol\u00edtica, com uma grave crise nacional, pode ter alguma rela\u00e7\u00e3o com o passado de autoritarismo da ditadura militar?\u00a0<\/b><\/span><\/h3>\n

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Michels: Com certeza. A popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda n\u00e3o se acostumou a um regime democr\u00e1tico. A democracia tem suas falhas e tem suas qualidades. Por exemplo, a democracia n\u00e3o impede que se eleja uma pessoa ruim para o governo. O que ela impede \u00e9 que essas pessoas se perpetuem na ditadura, pode entrar uma pessoa ruim e se perpetuar no governo por imposi\u00e7\u00e3o. A democracia cobra o seu pre\u00e7o, maus governos s\u00e3o passageiros, eles s\u00e3o \u201capeados\u201d numa pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u00c1gora: Na sua opini\u00e3o, qual a maior falta da constitui\u00e7\u00e3o brasileira?\u00a0<\/b><\/span><\/h3>\n

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Michels: A nossa constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito rica em direitos e muito pobre em obriga\u00e7\u00f5es. Deu-se muito direito \u00e0s pessoas e os governos perderam sua capacidade de financiar os investimentos, porque ficou muito caro cumprir o que determina a constitui\u00e7\u00e3o de 1988.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u00c1gora: Hoje, a reforma pol\u00edtica seria uma solu\u00e7\u00e3o?<\/b><\/span><\/h3>\n

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Michels: Uma reforma pol\u00edtica nos moldes que est\u00e1 sendo proposta agora, em cima de den\u00fancias dos mensal\u00f5es, n\u00e3o acredito que v\u00e1 resolver, com certeza n\u00e3o resolver\u00e1 nada.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u00c1gora: Que situa\u00e7\u00e3o a reforma deveria impedir?\u00a0<\/b><\/span><\/h3>\n

Michels: A cria\u00e7\u00e3o de novos partidos. Deveria ser uma exig\u00eancia de que um partido, teria que ter no m\u00ednimo uma determinada porcentagem dos votos numa elei\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o ele \u00e9 extinto na pr\u00f3xima. Criar novos partidos tornou-se um grande mercado. \u201cVende-se o apoio dos pequenos partidos, tanto na campanha eleitoral como depois durante o governo entram algumas negocia\u00e7\u00f5es. E acabar com a mudan\u00e7a de partidos, exigir a fidelidade partid\u00e1ria. O pol\u00edtico, pode at\u00e9 mudar de partido, mas teria que entregar o mandato. Na verdade, o mandato tem que ser do partido. Bastava ter quatro partidos no Brasil. S\u00e3o muitas ideologias, um partido um pouco mais \u00e0 esquerda, outro, mais de centro, o fiel da balan\u00e7a, e outro mais \u00e0 direita, mas o ideal seria uns tr\u00eas partidos, com essas tend\u00eancias.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u00c1gora: Como deveriam ser as campanhas?<\/b><\/span><\/h3>\n

Michels<\/b>: No Brasil as nossas campanhas pol\u00edticas s\u00e3o muito caras. S\u00f3 que para tornar as campanhas mais baratas, j\u00e1 se tentou uma s\u00e9rie de medidas, por exemplo, ceder aos candidatos e aos partidos um espa\u00e7o gratuito nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, como r\u00e1dio e televis\u00e3o. Teoricamente isso faria com que a pessoa mesmo sem grandes recursos pudesse ocupar um espa\u00e7o cedido na televis\u00e3o e expor suas ideias e disputar uma elei\u00e7\u00e3o em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, com algu\u00e9m que tem muitos recursos para gastar. Lamentavelmente isso na pr\u00e1tica n\u00e3o ocorreu porque tamb\u00e9m os programas de televis\u00e3o come\u00e7aram a ser muito sofisticados e atr\u00e1s de todo candidato que tem mais recursos, est\u00e1 um marketeiro.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

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\u00c1gora: O candidato virou um produto comercial?<\/b><\/span><\/h3>\n

Michels<\/b>: Sim, um produto. Vende-se ao eleitor um candidato como se fosse \u201csabonete ou sab\u00e3o em p\u00f3\u201d. Ele \u00e9 produzido, e isso faz com que a pessoa que tenha condi\u00e7\u00f5es de contratar um marqueteiro tenha muito mais condi\u00e7\u00f5es de ser eleito, do que algu\u00e9m que n\u00e3o tenha. Essa sess\u00e3o de espa\u00e7o gratuito nos meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe em outros pa\u00edses, nos Estados Unidos tem que se comprar um espa\u00e7o na televis\u00e3o. Aqui \u00e9 concedido gratuitamente e isso n\u00e3o resolveu. Enquanto n\u00e3o houver uma conscientiza\u00e7\u00e3o do eleitor em saber identificar um programa de governo que seja exequ\u00edvel, que tenha no m\u00ednimo de consci\u00eancia e que possam os eleitores optar pelo candidato que tenha essas condi\u00e7\u00f5es, n\u00f3s vamos continuar elegendo os vendedores de ilus\u00f5es. Produzidos por um marketeiro e que vendem ilus\u00f5es ao eleitor, e que depois n\u00e3o poder\u00e3o ser cumpridas em nada. Fazem promessa para conquistar o voto do eleitor, se fala o que o eleitor quer ouvir, tudo muito treinado.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

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\u00c1gora: Como \u00e9 que uma reforma pol\u00edtica poderia evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/b><\/span><\/h3>\n

Michels<\/b>: Bom, limitar os gastos em campanha, evitar que os partidos tenham um \u201ccaixa dois\u201d? N\u00f3s ter\u00edamos que acabar primeiro com os \u201ccaixas dois\u201d das empresas que financiam partidos. Por que a empresa n\u00e3o cede um recibo? Fazendo uma transfer\u00eancia de recursos para um determinado partido? J\u00e1 que \u00e9 legalmente permitido e contabilizado. Por que, provavelmente, parte dessa doa\u00e7\u00e3o vem de uma \u201ccaixa dois\u201d da pr\u00f3pria empresa. Ent\u00e3o ele n\u00e3o pode passar isso legalmente, porque ter\u00eda que declarar a origem desses recursos e n\u00e3o tem como declarar. Com isso, se cria um \u201ccaixa dois\u201d dentro dos partidos, \u00e9 muito dif\u00edcil fiscalizar e estimar o quanto ele representa.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

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\u00c1gora: Como acabar com isso?\u00a0<\/b><\/span><\/h3>\n

Michels<\/b>: Acabar n\u00e3o sei. Talvez o eleitor com bom senso observasse melhor os candidatos, antes de votar. Se algu\u00e9m est\u00e1 fazendo uma campanha muito cara, e isso \u00e9 percept\u00edvel, ent\u00e3o n\u00e3o se deveria votar nesse candidato.Por que ele vai ter que se cobrar depois, de algum lugar. Ele j\u00e1 est\u00e1 fazendo um investimento, n\u00e3o est\u00e1 jogando esse dinheiro a fundo perdido. Ou ent\u00e3o esse candidato j\u00e1 est\u00e1 comprometido com grupos econ\u00f4micos, j\u00e1 entra com o governo comprometido.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

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\u00c1gora: Na reforma pol\u00edtica fala-se no voto distrital?<\/b><\/span><\/h3>\n

Michels<\/b>: O voto distrital tem pontos fortes, se tiv\u00e9ssemos um distrito eleitoral aqui de Guarapuava, n\u00f3s ir\u00edamos eleger um deputado federal e um estadual neste distrito, ele \u00e9 candidato deste distrito, vai ser votado neste distrito. Ent\u00e3o ele vai para a Assembleia Legislativa ou ao Congresso Nacional comprometido com seu distrito eleitoral. N\u00e3o \u00e9 um deputado federal do Paran\u00e1, \u00e9 um deputado federal de um distrito do Estado. Assim ter\u00e1 compromissos com seu distrito eleitoral. Tem pontos negativos a serem analisados, tornar esse deputado federal em um \u201cvereador em Bras\u00edlia\u201d, com compromisso bem localizado com seu distrito, seria bom? Talvez um modelo misto, uma parte dos deputados eleitos como representantes do Estado e uma parte eleita pelos distritos, fosse uma sa\u00edda. O voto distrital evitaria que um candidato que n\u00e3o conhecemos venha a fazer votos fora de sua regi\u00e3o. \u00c9 importante que tenhamos um deputado federal para trazer recursos federais para nossa regi\u00e3o, a princ\u00edpio acaba se pensando assim, nesse ponto o voto tem suas vantagens e tem essa vantagem de tornar o deputado federal num \u201cvereador em Bras\u00edlia\u201d.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

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\u00c1gora: Ent\u00e3o, qual seria o melhor caminho a seguir?\u00a0<\/b><\/span><\/h3>\n

Michels<\/b>: Primeiro, melhorar o n\u00edvel cultural do eleitor brasileiro. Que o eleitor tenha um senso mais cr\u00edtico, tenha uma responsabilidade maior em votar, que n\u00e3o fa\u00e7a o ato de votar uma brincadeira o que diga assim: \u201cde que adianta votar nesse ou naquele candidato se s\u00e3o todos iguais?\u201d, esse tipo de generaliza\u00e7\u00e3o favorece a classe pol\u00edtica e n\u00e3o traz benef\u00edcio nenhum para a sociedade. Existem bons pol\u00edticos, n\u00f3s temos que ter esse \u201cfeeling\u201d, esse sentimento, esse esp\u00edrito cr\u00edtico de detectar se essa \u00e9 uma pessoa comprometida com a sociedade brasileira, com o desenvolvimento e que seja uma pessoa honesta.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

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Saiba mais sobre a reforma\u00a0<\/b><\/span><\/h3>\n

A reforma contempla cinco aspectos importantes: financiamento p\u00fablico das campanhas eleitorais, voto no partido e n\u00e3o mais nos candidatos a deputado e vereador, fidelidade partid\u00e1ria, barreira menor que a prevista (a partir de 2006) para partidos com poucos votos e limita\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es na elei\u00e7\u00e3o legislativa.\u00a0<\/span><\/p>\n

O projeto, aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ), \u00e9 uma uni\u00e3o de v\u00e1rias propostas desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e, para valer j\u00e1 nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, deveria ser sancionado pelo at\u00e9 ent\u00e3o presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, at\u00e9 30 de setembro de 2005, um ano antes das elei\u00e7\u00f5es de 2006. No entanto, se tratava apenas de um projeto, que ainda seria emendado na C\u00e2mara Federal dos Deputados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Texto: Laine Santos para o jornal \u00c1gora, em setembro de 2005<\/strong><\/span><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Millena Ricardo, em outubro de 2022\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

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