Feminicídio já é uma epidemia

Tatiane, Andrielly, Renata, Larissa, Adilma, Viviane, Daniela, Ana, Jessica, Lorrayne, Mara, Maria, Priscila, Silvana, Tamires, Vanessa, Camila, Edilaine, Danielle, Fernanda, Karina, Helen, Gisele, Luiza, Natália, Neide Renata, Susana e outras 270 mulheres foram vítimas de feminicídio no ano de 2018. No primeiro trimestre de 2019, segundo levantamento pessoal feito pelo Doutor em Direito Internacional, Jefferson Nascimento, foram mais de 344 casos, 207 consumados e 137 tentativas de feminicídio. Mais de cinco casos por dia, nos primeiros três meses do ano. Nem todos os casos são Reportados para polícia e quando a ação é feita muitas vezes é tarde, logo mais uma mulher é morta nas cidades brasileiras.

A cultura machista está diretamente ligada a violência contra mulheres, segundo Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) do IPEA, numa pesquisa feita em 2013, quase 64% dos entrevistados acreditam que o homem deve ser a cabeça do lar, 89% concordam que roupa suja deve ser lavada em casa e 82% acredito que em briga de marido e mulher “não se mete a colher“. Nessa mesma pesquisa 06 em cada 10 concordam totalmente ou parcialmente que mulheres agredidas que continuo com o marido é porque gostam de apanhar. Os dados apontam para uma possível explicação à resistência de muitas mulheres a levar adiante o relacionamento.

Por muito tempo mulheres sentiram medo de denunciar violências físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais e simbólicas, isso é retrato histórico de nossas bisavós, avós e mães que não sabiam sequer que estavam sofrendo algum dos 5 tipos de violência. A hipersexualização da mulher na mídia, corresponde a violências por eles sofridas. As gerações anteriores, também, entraram em contato com a violência, por conseguinte sem nenhum respaldo por parte da justiça.

À exemplo, mulheres livres que desafiavam o patriarcado eram tidas como bruxas na idade média sendo queimadas por seus crimes. Mulheres eram marginalizados quando se divorciavam, por serem consideradas pela sociedade patriarcal indignas de ter um marido perante deus. A sociedade machista estruturada a milhares de anos consentiu com a violência contra mulher durante muito tempo.

A partir do século XIX início do século XX, com a primeira onda do feminismo, mulheres lutaram por seus direitos de votar, estudar e melhores condições de trabalho. A segunda onda que surgiu entre os anos 60 e 90 reivindicavam o direito de escolha para o próprio corpo, lutando por liberdade sexual, maternidade e direitos de reprodução. O final dos anos 90 é marcada pela terceira onda, a luta pela liberdade total das mulheres, o destaque dos vários tipos de violência, a coletividade e os debates, marcando pontos importantes para história das mulheres, como a sonoridade e o reconhecimento do machismo com algo estrutural podendo ser desse construído.

Há mais de cem anos,  mulheres lutam pelos direitos umas das outras. No Brasil, a primeira lei de combate à violência doméstica, Lei número 11.340/2006 (Maria da Penha) foi criada em 7 de agosto de 2006, e, em 9 de março de 2015 a Lei número 13. 104/2015 (feminicídio) foi sancionada, a qual considerada como circunstância de crime de homicídio. O crescimento de denuncias vem acontecendo gradualmente, segundo a Câmara dos Deputados de 75 mil em 2011 subiu para 211.000 mil em 2017 as notificações.

A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violência dos seus direitos humanos, atingindo assim seus direitos à vida, a saúde e a íntegra integridade física. Resultado da estrutura da desigualdade de gênero definido de diversas formas, a violência, não é somente a física, mas a sexual, psicológica, patrimonial e simbólica.

Enquanto quase metade dos homicídios masculino ocorre na rua, os dados do mapa da violência 2015 destaca a casa como um local de alto risco as mulheres com quase 30% dos casos. Não é apenas no âmbito doméstico que as mulheres são expostas a situação de violência. Estas podem atingi-las em diferentes espaços como a violência institucional, que se dá quando um servidor do estado à prática, podendo ser caracterizada desde a omissão no atendimento até casos que envolve maus-tratos e preconceitos. Esse tipo de violência também pode revelar outras práticas que atentam contra os direitos das mulheres, como a discriminação racial.

A prevenção da violência contra mulher é necessária para que ela não ocorra. Mas quando ela ocorre, o seu serviços essenciais devem atender as necessidades das mulheres e meninas e a justiça deve ser implacável na defesa de seus direitos. Muitas mulheres não consegue perceber quando estão em um relacionamento abusivo por isso a sororidade entre mulheres é fundamental, para isso coletivos feministas ajudam mulheres que sofrem qualquer tipo de violência e na conscientização do que se configura violência. A Secretaria da mulher, também, da auxílios necessários a vítima. Se você se sentir violada denuncie, ligue 180.

texto: Ana Laura Becker, Milena Cruz e Rayssa Braga (voz ativa edição 2019)

edição: Gabriela Becker 2023