Guarapuava sanciona lei contra a pobreza menstrual
Parte de um projeto federal que garantiria às mulheres e meninas de baixa renda absorventes para combater a pobreza menstrual, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, em outubro de 2021. O fato causou polêmica e revolta em grande parte da população, que enxergava a importância de uma conquista como essa no Brasil. Em contrapartida, alguns estados e municípios criaram suas próprias leis para a resolução de problemas, como é o caso do estado do Paraná que é de Guarapuava.
O Paraná é um dos estados brasileiros que sancionou lei específica sobre a dignidade menstrual. O objetivo da legislação é distribuir absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social, bem como meninas que estão em fase escolar na rede pública de ensino. A lei é de autoria da deputada e procuradora da mulher, Cristina Silvestri.
“Começamos com esse projeto de lei em 2019. Porém, é muito difícil implementar leis que venham a beneficiar as mulheres. Por isso, a lei só foi votada no ano de 2021, sendo que a gente sempre vinha pedindo que colocasse em votação. Só conseguimos isso depois que o Fantástico falou sobre esse grave problema, que é a pobreza menstrual”, afirma a deputada estadual.
Segundo Cristina, por ser um tema direcionado às mulheres, nenhum deputado na comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) queria relatar, considerando que grande parte da política é composta e feita por homens.
Além da aprovação da lei, a deputada também encabeçou uma campanha na Assembleia Legislativa do Paraná, antes da aprovação do projeto, para doação de absorventes.
“Em uma semana, arrecadamos 30.000 absorventes. A gente viu a surpresa das pessoas que não sabiam que as meninas não iam para a aula porque não podiam comprar absorventes”, aponta a procuradora da mulher.
A autora da lei no Paraná ressalta que a proposta prevê que além das escolas, outros espaços também recebam os absorventes, como os presídios femininos.
A pobreza menstrual no Brasil
O problema da pobreza menstrual abrange grande parte da população brasileira, afetando Mulheres, Homens Trans, Pessoas Intersexo, Queer e pessoas Não-Binarias com vagina.
De acordo com um relatório elaborado pela Unicef, “Pobreza menstrual no Brasil – Desigualdade é violações de direitos”, 1 milhão e 240 mil meninas (11,6% em escolas) não possuem papel higiênico à disposição nas instituições em que estudam. A porcentagem corresponde a cerca de 321 mil alunas que estudam onde há banheiros precários e sem condições de uso. O relatório apontou também que 66,1% das estudantes são pretas ou pardas.
Esperança a curto e longo prazo
Quanto mais pessoas conseguem ter acesso à informação para conhecerem seus corpos, mas atitudes sustentáveis ou alternativas podem ser aplicadas, como é o caso do coletor menstrual e de outros métodos.
A secretária de Políticas Públicas para Mulheres de Guarapuava, Priscila Schran, reforça a importância.
“A partir do momento em que essa mulher consegue controlar, conviver bem com o seu ciclo, como na fala que a gente ‘sangra em movimento’, ela consegue ir para a escola, trabalhar, etc. A longo prazo, o principal é a compreensão de que o combate à pobreza menstrual é uma questão de saúde pública de saneamento é dignidade”.
Priscila enxerga resultados rápidos, mas que demandam mais tempo para serem concretizados. A curto prazo está relacionada a distribuição dos absorventes, o que faz com que as pessoas que menstruam tenham o item à sua disposição. Já os que precisam de tempo para resultar em algo estão à informação e ao conhecimento.
Dar condições de vida para que as mulheres possam trabalhar e estudar vai além de disponibilizar absorventes, mas esse é o primeiro passo. É importante falar sobre o assunto e transparecer informações sobre a menstruação, que é natural é não deveria ser um empecilho para o combate a pobreza é a desigualdade de gênero.