Uma luta por liberdade que dura eras!

Vi.o.lên.ci.a (subs. Feminino; singular) – Do latim Violentia, Constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, que obriga essa pessoa a fazer o que lhe é imposto: violência física, violência psicológica.

 Durante muito tempo vimos os livros de história contar como a mulher tem sido julgada por seu gênero, sendo tratada como um objeto. Em muitas histórias vemos que as mulheres são culpadas pela desgraça humana, e vistas como inferiores aos homens.

 Na Grécia antiga, as mulheres não tinham direito a educação formal, não podiam sair sozinhas e eram confinadas em suas casas, enquanto os homens ostentavam de seus direitos, incluindo a poligamia. Em Roma, as mulheres eram excluídas da política, do convívio social e educacional, vistas no mesmo patamar que as crianças e os escravos, tendo como sua única função ser a procriadora. 

No Cristianismo vemos ações parecidas, já que eles acreditavam que a mulher era a culpada pelo banimento dos homens do paraíso. E assim, para obter sua salvação, deveriam seguir uma trindade de obediência, submissão e passividade aos homens, que eram vistos como seres de grande iluminação. 

A violência de gênero 

A professora e Doutoranda em História da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Gilvana Gomes explica que no Brasil, a violência contra a mulher pode ser vista como resultado da história marcada pelo patriarcado, mas conta que também existe uma cultura de desvalorização e diminuição do feminino e uma naturalização das competências “normais” femininas e masculinas.

“Nós mulheres acabamos por sermos fixadas neste lugar de submissão, ao suposto poder, suposto saber masculino, ainda vivemos essa estrutura independente de qual ordem é a violência, a agressão, seja ela a psicológica ou moral. Inclusive decorrendo daí, as fixações traumáticas, estresses pós-traumáticos, as ansiedades, as fobias, as depressões. Além disso, tem as questões de vulnerabilidade, periculosidade para aqueles que sofrem agressão, que podem chegar até a óbito”, explica a Educadora, Psicoterapeuta Clínica e Psicóloga Institucional Ana Bela dos Santos.

“Na psicanálise, inclusive, a gente diz que muitas dessas mulheres acabam por desenvolver a depressão, a depressão maior, a melancolia porque existe o que a gente então denomina de empobrecimento egoico ou empobrecimento do ego”. A psicoterapeuta ainda explica que muitas mulheres passam a acreditar que são inferiores aos maridos, já que a agressão física sempre vem acompanhada da violência psicológica.

Ela termina: “Essa fragilidade fala da estrutura clínica da mulher e, porque a gente fala do empobrecimento egóico, porque essa mulher se sente muito inferior, submissa, menor do que ela é em virtude do discurso masculino.” E se pensarmos bem é um discurso antigo na sociedade, e que passa de geração a geração.

Leis contra a violência da mulher

Há 14 anos, o Brasil constituiu sua primeira lei em proteção à violência contra a mulher. Maria da Penha foi uma farmacêutica, que após sofrer duas tentativas de assassinato pelo marido, uma deles a deixando paraplégica, ela o denunciou, ele não foi acusado e seu caso permaneceu aberto por alguns anos. 

 Ela então recorreu ao Centro de Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino – Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) e formalizou a denúncia para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, ocasião em que o país foi condenado por não haver leis para proteção das mulheres.

 Em 7 de agosto de 2006, o então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n.º 11.340 Maria da Penha. “A lei maria da penha veio para complementar o artigo 129 do código penal que apenas trazia um resumo geral sobre lesões corporais sem distinção nenhuma. Foi necessário então criar um parágrafo que narrasse situações de violência doméstica dentro do âmbito familiar, assim no artigo 7 da lei, ele denomina as situações específicas de agressão que não tem no código penal como violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. É importante destacar, que ela pode ser aplicada a qualquer pessoa que se identifique com o gênero feminino, como as transexuais e transgêneros”, explica a advogada Sabrina Ramos Colaço.

Realidade local

 Em Guarapuava, um novo protocolo foi feito para melhor atendimento a mulheres que passaram por situações de violência, publicado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SPM). O CRAM tem recebido inúmeros relatórios com as ocorrências de violência contra as mulheres, registradas na Polícia Militar. 

Durante esse período de 2020 em  isolamento social, houve um aumento de 25% dos casos de violência contra mulheres, comparado ao ano passado. E foram dadas 134 medidas protetivas, um aumento de 35%.

Há muito tempo, a sociedade vem diminuindo e desvalorizando a mulher, gerando um ciclo de violência que a cada ano se agrava. Com a pandemia, todos se viram em um estado de confinamento constante, cenário  propício para agressores. 

Toda e qualquer violência deixa marcas em suas vítimas, falta voz para gritar por ajuda e ficam em silêncio esperando por alguma ajuda, mas nem sempre são vistas. Em briga de marido e mulher, se mete a colher, sim! Denuncie. E se você é mulher e está sendo intimidada, não se cale.

Texto por: Valéria Almeida (2020)

Editado: Valéria Almeida (2022)

Onde procurar ajuda?

Secretaria da Mulher  e CRAM, localizado na rua Av. Pref. Moacir Júlio Silvestre, 1545 (Centro), ou pelo telefone (42) 98405-6206. Em caso de emergências, também estão disponíveis os números 190, da Polícia Militar, e 193, da Delegacia da Mulher. A ligação é gratuita.