Teve in\u00edcio nesta quinta-feira (3), no audit\u00f3rio da Cresol Grandes Lagos, o 1\u00ba Semin\u00e1rio ICMS Ecol\u00f3gico de Guarapuava e regi\u00e3o. Promovido pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), em parceria com o Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), o evento reuniu representantes do poder p\u00fablico, pesquisadores, setor produtivo e sociedade civil para debater as bases conceituais, legais e das diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o do incentivo ecol\u00f3gico no ano de 2025. A programa\u00e7\u00e3o segue nesta sexta-feira (4).<\/p>\n
O encontro \u00e9 uma iniciativa dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o e Geografia da Unicentro, com apoio dos setores de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas e de Agr\u00e1rias e Ambientais, N\u00facleo de Apoio Cont\u00e1bil e Fiscal (NAF\/Unicentro), Novos Arranjos de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o (Napi), al\u00e9m da Cresol Grandes Lagos, Funda\u00e7\u00e3o Arauc\u00e1ria e Superintend\u00eancia Geral de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social. O semin\u00e1rio tamb\u00e9m est\u00e1 alinhado \u00e0 Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).<\/p>\n
O ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 um mecanismo que permite que munic\u00edpios que abriguem mananciais de abastecimento de \u00e1gua ou unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental tenham acesso a uma parcela dos recursos arrecadados pelos estados por meio do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). O objetivo \u00e9 compensar os munic\u00edpios pelas restri\u00e7\u00f5es de uso impostas a essas \u00e1reas e incentivar a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O reitor da Unicentro, professor F\u00e1bio Hernandes, ressaltou o compromisso da universidade p\u00fablica com o desenvolvimento regional e a valoriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cA Unicentro possui um know-how<\/em> significativo nessa \u00e1rea, com diversos projetos que auxiliam os munic\u00edpios. Sabemos da import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, especialmente diante das mudan\u00e7as que o meio ambiente tem enfrentado e das cat\u00e1strofes que sofremos atualmente\u201d. Nesse sentido, ele apontou o papel do ICMS Ecol\u00f3gico como instrumento de incentivo. \u201cQuando um munic\u00edpio consegue preservar suas \u00e1reas e ainda receber recursos por isso, \u00e9 uma grande conquista. Essa \u00e9 a proposta do semin\u00e1rio: mostrar os benef\u00edcios e como os munic\u00edpios podem, por meio da conserva\u00e7\u00e3o ambiental, alcan\u00e7ar melhorias concretas para suas comunidades\u201d, salientou o reitor.<\/p>\n O diretor do Setor de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas da Unicentro, Marcos de Castro, destacou o car\u00e1ter estrat\u00e9gico do evento como espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o entre diferentes setores da sociedade. \u201cA Unicentro, como refer\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre o tema, tem atuado na assessoria aos munic\u00edpios e promovido eventos para ampliar o debate, construir parcerias e avan\u00e7ar em solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis\u201d. Para a subcomandante da 4\u00aa Companhia do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental, tenente Patr\u00edcia Fernanda Silv\u00e9rio, o semin\u00e1rio evidencia a for\u00e7a das parcerias. \u201cBuscamos sempre atuar de forma integrada com outros \u00f3rg\u00e3os. Quando somamos for\u00e7as, conseguimos fazer ainda mais a diferen\u00e7a em prol da sociedade e do meio ambiente\u201d, declarou.<\/p>\n Representando o IAT, o chefe do Escrit\u00f3rio Regional de Guarapuava, Marco Ant\u00f4nio Silva, destacou dois pontos fundamentais que tornam a discuss\u00e3o especialmente relevante para a regi\u00e3o. \u201cO primeiro \u00e9 a extens\u00e3o dos remanescentes florestais: temos aqui a \u00e1rea mais rica em floresta com arauc\u00e1ria do estado, uma biodiversidade de grande import\u00e2ncia para o Paran\u00e1, para o Brasil e para a Mata Atl\u00e2ntica. O segundo aspecto \u00e9 a quest\u00e3o socioecon\u00f4mica. Esta \u00e9 uma regi\u00e3o que, por d\u00e9cadas, ficou \u00e0 margem do desenvolvimento, e discutir mecanismos como o ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 essencial para promover um crescimento sustent\u00e1vel\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es ambientais transformam a realidade dos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de workshops e mesa de debates, o semin\u00e1rio tamb\u00e9m trouxe experi\u00eancias pr\u00e1ticas de munic\u00edpios na aplica\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico. Dentre eles, est\u00e1 Porto Barreiro, que mostrou como pol\u00edticas ambientais transformaram a realidade local.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Henrique Wedderhoff Herrmann, atualmente o munic\u00edpio conta com tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o: uma esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e uma reserva biol\u00f3gica, voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa, e um parque natural municipal, destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental e ao lazer sustent\u00e1vel.<\/p>\n A partir da arrecada\u00e7\u00e3o gerada pelo ICMS Ecol\u00f3gico, o munic\u00edpio percebeu o impacto positivo da preserva\u00e7\u00e3o ambiental e passou a tratar essa pauta com prioridade. \u201cEssas iniciativas mudaram completamente a realidade de Porto Barreiro, na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, no esporte e em um contexto geral. A sustentabilidade gera um ciclo positivo: quando voc\u00ea consegue gerar um recurso do meio ambiente, consegue dignificar a vida das pessoas. Isso trouxe resultados em todas as esferas do munic\u00edpio, inclusive em investimento\u201d, apontou Henrique.<\/p>\n Com pouco mais de 3 mil habitantes, a cidade vivenciou uma verdadeira transforma\u00e7\u00e3o a partir do compromisso com pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, saindo da posi\u00e7\u00e3o 280 para a 169 em arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS no ranking estadual. \u201cHoje conseguimos fazer investimentos gra\u00e7as ao crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o. O munic\u00edpio \u00e9 100% asfaltado, todas as ruas t\u00eam ilumina\u00e7\u00e3o de LED e estamos implantando um projeto de usina fotovoltaica que tornar\u00e1 a cidade 100% abastecida por energia renov\u00e1vel\u201d, contou.<\/p>\n Para ele, o impacto vai al\u00e9m dos indicadores econ\u00f4micos. \u201cPorto Barreiro se tornou um munic\u00edpio verde. As pessoas falam sobre o ICMS na rua, conhecem as unidades de conserva\u00e7\u00e3o, valorizam e pedem por sua preserva\u00e7\u00e3o. Isso virou uma cultura local. Criou-se um ciclo de prote\u00e7\u00e3o e pertencimento\u201d, celebrou o secret\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n